A Mercedes-Benz e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC assinaram nesta terça-feira (29) um acordo para suspensão temporária do contrato de trabalho de 1.500 empregados da unidade produtora de caminhões da companhia em São Bernardo do Campo. A medida, que ocorre após a queda de até 30% na produção de caminhões, durará até cinco meses e será de 18 de junho a 11 de novembro.

Durante esse período, os metalúrgicos receberão uma bolsa mensal do fundo de amparo ao trabalhador (FAT) de R$ 1.163 para frequentar um curso de qualificação profissional do Senai, de 300 horas. O acordo prevê que a companhia complemente essa bolsa até o limite máximo do salário líquido de cada um dos trabalhadores, que varia de R$ 2.800 a R$ 2.900 em média.

O total de trabalhadores que terão contratos suspensos corresponde a 12,5% dos 12 mil que a companhia emprega na unidade do ABC e 10,7% dos 14 mil que tem em todo o Brasil, incluindo as fábricas de Campinas (SP) e de Juiz de Fora (MG).

A medida, conhecida como lay-off, está prevista no artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Durante o período em que não estiverem trabalhando, a Mercedes deixará de recolher o INSS e o Fundo de Garantia dos trabalhadores, mas o período continuará sendo computado para o pagamento de 13º salário, das férias, da PLR, e os trabalhadores receberão assistência médica da empresa.

Do total de 1.500 trabalhadores que serão afetados pela medida, 500 são temporários, que tiveram prorrogados os contratos que vencem nos próximos meses, a partir de maio.

De acordo com Fernando Fontes Garcia, vice-presidente de recursos humanos da Mercedes-Benz do Brasil, a suspensão dos contratos deve ser suficiente para evitar possíveis demissões e a companhia aposta na retomada do ritmo de produção no segundo semestre. “Além da preocupação social, há ainda a preocupação da companhia de perder pessoas com formação qualificada, o que não é bom.”

Ainda de acordo com o executivo, nas outras duas unidades da Mercedes não estão sendo avaliadas a adoção de medidas semelhantes, pelo número bem menor de funcionários. Em Juiz de For, no entanto, foram concedidas, 10 dias de férias coletivas em abril e mais cinco dias de folga na semana passada. Já na unidade de Campinas, não houve paralisação na produção ainda neste ano.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, o acordo firmado com a Mercedes protege emprego e dá tranquilidade aos metalúrgicos. Segundo ele, a última vez que um acordo semelhante ocorreu foi em 1999, com a Ford, mas à época os empregados tiveram os contratos suspensos e ficaram quase dois anos sem trabalhar.

A queda na produção e vendas de caminhões ocorre, segundo a empresa e os sindicalistas, pela mudança nas regras de emissões do Euro 3 para o Euro 5, entre 2011 e 2012, que gerou uma forte antecipação nas compras de veículos no final do ano passado. Os preços dos caminhões sob as novas regras de emissões subiu 15%. Além disso, houve um aumento no preço do diesel para seguir os novos padrões, e ainda houve uma queda na demanda de caminhões devido a safra de grãos que ficou estável no País.

Além da Mercedes, a Volkswagen, a Scania e a Ford já anunciaram acordos para reduzir a produção e evitar demissões nas unidades produtoras de caminhões. A Volkswagen suspendeu a produção por nove dias desde o início do ano, a Scania criou um banco de horas para paralisar a linha de produção em 20 dias até o final do ano e a Ford prevê a suspensão da produção em 40 dias em 2012. Em abril, a Ford deu férias coletivas de dez dias.