O Leão vai aliviar ligeiramente o peso da carga tributária no bolso do assalariado nos meses de agosto a dezembro, incluindo o 13.º salário, com um desconto de R$ 100 na base de cálculo do Imposto de Renda. Na prática, isso significa que o limite de isenção passa para R$ 1.158 e quem tem ganhos acima desse valor pagará pouco menos imposto. Se recolhe atualmente pela alíquota de 15% (base de cálculo acima do limite de isenção até R$ 2.115) pagará menos R$ 15. E, pela alíquota de 27,5% (acima de R$ 2.115), recolherá menos R$ 27,50 .
Acerto demorado
A dedução na base de cálculo foi acertada na semana passada em reunião do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, com representantes das centrais sindicais. Também ficou acertado que o governo vai enviar um projeto ao Congresso no próximo ano propondo nova tabela do IR com as seguintes características: maior progressividade em termos de alíquotas efetivas vigentes na tabela atual; manutenção do atual limite de isenção em R$ 1.058 e dos níveis de arrecadação do IR.
Isso quer dizer que a partir de janeiro o limite de isenção voltará para R$ 1.058. Na análise do economista Paulo Brasil Correa de Mello, especialista em finanças públicas, é positiva a idéia de criar alíquotas acima de 27,5% para os contribuintes com renda mais alta, mas também inferior a 15% para os salários mais baixos. Ele entende ainda que, se não houver possibilidade de corrigir a tabela do IR para suavizar a carga sobre o contribuinte, o ideal seria permitir a dedução integral das despesas com saúde e educação, duas áreas que constitucionalmente deveriam ser atendidas pelo Estado.
Sem solução
O tributarista Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva, Monteiro da Silva e Justo Advogados Associados, entende que a adoção de uma alíquota de 35% para quem ganha acima de R$ 10 mil como já foi cogitado anteriormente, não resolveria o problema de arrecadação porque atingiria apenas pequena parcela de assalariados. Ele diz que uma das saídas seria diminuir os encargos sociais existentes na contratação para que o empresário pudesse admitir mais trabalhadores.