Questionado pela imprensa paraguaia sobre a demora do Brasil na aprovação do acordo de revisão dos repasses da arrecadação da usina hidrelétrica de Itaipu para o Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pressa ao Congresso para avaliar o texto. Lula explicou que nem sempre a tramitação ocorre no tempo em que os presidentes desejam.
“O que nós esperamos é que o nosso Senado tenha pressa na aprovação porque os senadores sabem da importância de aperfeiçoar a relação com o Paraguai”, declarou o presidente. “Mas nem o presidente do Paraguai, nem do Brasil determinam o tempo de votação nos nossos Congressos porque eles têm autonomia de funcionarem livremente e são poderes autônomos”, justificou. Os paraguaios querem aumentar a arrecadação anual da parte paraguaia de Itaipu de US$ 125 milhões para cerca de US$ 300 milhões.
“Queria só que as pessoas compreendessem que muitas vezes um acordo internacional demora mais tempo do que gostaríamos para que eles se concretizassem. Nós temos acordos de mais longo prazo em que as coisas não acontecem com a facilidade que os dois presidentes querem”, comentou Lula. O presidente paraguaio Fernando Lugo, por sua vez, ponderou que “não faltam discrepâncias e divergências”, ressalvando, no entanto, que “também não falta maturidade política para chegar ao consenso”. Os dois presidentes se encontraram hoje em Ponta Porã (MS), na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
Segundo o presidente Lula, o acordo firmado entre os dois países, em 25 de julho do ano passado, marcou um novo compromisso entre os dois países. Lula avisou que os dois presidentes “estão assumindo compromisso” e “marcando uma data” em relação à construção da linha de transmissão de Itaipu até Assunção. “Estamos marcando uma data para dar início às obras da linha de transmissão”, disse Lula ao previr para setembro – talvez um pouco antes ou depois – o começo da terraplanagem para fazer a estação da linha de transmissão.
“Hoje, demos mais um passo nessa direção ao definir os mecanismos para construção da linha de transmissão entre a margem direita de Itaipu e a cidade de Villa Hayes. Isso permitirá que o Paraguai utilize a energia que lhe cabe na produção global de Itaipu para sua industrialização e o bem-estar de sua população”, declarou Lula, que deixou para os presidentes da Itaipu pelos lados paraguaio e brasileiro explicarem qual a “solução técnica encontrada” para permitir que o governo brasileiro financiasse, sozinho, sem qualquer contrapartida do Paraguai, a construção da linha de transmissão avaliada em US$ 400 milhões, que serão repassados em três anos, entre 2010 e 2012, US$ 133 milhões por ano.
O presidente brasileiro informou ainda que os ministros da Fazenda dos dois países vão se reunir esta semana, ou no máximo, na próxima, em Assunção, para “resolver as divergências que ainda existem na questão fiscal entre os dois países”. Lula citou ainda que a ideia da regulamentação do regime de tributação unificada é uma iniciativa que ajudará a renovar a vocação econômica de Ciudad del Este, por exemplo.