O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que “é mais fácil subir num pau-de-sebo do que conseguir licença ambiental para usinas hidrelétricas”. A declaração foi feita quando o ministro foi questionado sobre o já anunciado atraso de pelo menos um mês na data prevista para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
A previsão inicial para o leilão era de que ele ocorresse em setembro. Mas o governo já admite que a licitação só deverá ocorrer no fim de outubro. O processo de licenciamento de Belo Monte está paralisado por uma liminar concedida há mais de um mês pela Justiça Federal do Pará.
“Não tenho dúvidas de que Belo Monte passará por dificuldades. A obra da usina de Estreito (MA), que está sendo tocada hoje, já foi paralisada sete vezes”, comentou o ministro que evitou, porém, fazer críticas diretas à área ambiental do governo, ressaltando que muitas dessas paralisações ocorrem devido a ações movidas por organizações não-governamentais (ONGs).
Petróleo
Lobão afirmou que, pela proposta que está sendo elaborada para o marco regulatório de exploração de petróleo da camada pré-sal, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidir quais serão as chamadas “áreas estratégicas”. Essas áreas consistem em regiões de exploração petrolífera fora do pré-sal, mas nas quais vigorará o mesmo conjunto de regras da camada, ou seja, sistema de partilha (no qual o óleo pertence à União e as empresas são remuneradas a partir de porcentual fixo da produção ou da receita) e gerência de uma nova estatal 100% pública.
Segundo Lobão, não deverá haver um corte numérico para estabelecer o que é uma área estratégica. Ou seja, não será fixado um número mínimo de barris de petróleo em potencial para que esses blocos sejam submetidos às mesmas normas do pré-sal. “O que sabemos é que essas áreas deverão ter configuração parecida com a do pré-sal”, disse Lobão.
O ministro evitou dar mais detalhes sobre o modelo do pré-sal, mas admitiu que a entrega do esboço do novo modelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sofrer mais um atraso. “Nosso objetivo é entregar no fim de julho, mas pode atrasar”, declarou. O ministro deverá participar de outra reunião sobre pré-sal hoje, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, após o encontro marcado para as 17 horas com Lula para tratar de Itaipu e Paraguai.