O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admitiu hoje que o governo não vai mais conseguir fazer, no dia 21 de dezembro, o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). “O leilão de Belo Monte agora é viável para janeiro”, disse o secretário, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com técnicos para tratar das obras do setor energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Zimmermann explicou que, para que todos os prazos legais fossem cumpridos, o ideal seria que a licença tivesse sido liberada até o dia 16 deste mês, o que não ocorreu. No entanto, ele afirmou que há perspectiva de que a licença saia neste mês, abrindo caminho para a publicação do edital e a realização do leilão no ano que vem.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a marcar para amanhã uma reunião para aprovar o edital de Belo Monte, mesmo sem a licença estar liberada. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que também participou da reunião, a Aneel não deve mais aprovar amanhã o edital e deve esperar a liberação da licença. “Provavelmente, a Aneel não deve votar amanhã o edital. Vamos esperar a licença prévia”, disse Tolmasquim.
Ontem, o presidente do Ibama, Roberto Messias, disse que havia pelo menos cinco pendências a serem resolvidas antes da liberação da licença. Entre elas, itens complexos, como estudos sobre o impacto na fauna aquática da redução da vazão na Volta Grande do Rio Xingu. Messias participou da reunião com Lula, assim como o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Mas nem Messias nem Minc atenderam aos pedidos da imprensa para entrevistas.
Tolmasquim não escondeu que a área energética do governo queria que a liberação da licença da usina ocorresse mais rapidamente. “O importante é que a licença saia. Mas é claro que queríamos que saísse antes”, disse.
Com o adiamento do leilão para 2010, fica a dúvida sobre o início da operação da usina, já que, anteriormente, estava previsto que a entrega dos primeiros megawatts aconteceria em 2014. Agora, pode ser que a energia seja entregue apenas em 2015. Mas tanto Tolmasquim quanto Zimmermann evitaram ser conclusivos sobre o possível adiamento do início da geração.
O secretário do ministério lembrou que, nas grandes usinas do Rio Madeira, os empreendedores estão conseguindo acelerar o cronograma para começar a entregar a energia antes do previsto. O mesmo poderia ocorrer com Belo Monte. Já Tolmasquim disse que prefere esperar sair a licença para, depois, fazer os cálculos sobre quando a energia entrará no sistema.