Até as 11h30 desta terça feira (13), os brasileiros terão desembolsado R$ 1 trilhão somente para pagar tributos aos governos federal, estadual e municipal. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pela operação do impostômetro (painel que mede a arrecadação das taxas e contribuições ano a ano) e mostra o tamanho da “mordida” no bolso do consumidor. Neste ano, por exemplo, o trilhão será alcançado 35 dias mais cedo do que em 2010 e o faturamento será 15% maior. Desde 2005, quando o painel entrou em funcionamento, a arrecadação da máquina pública cresceu mais de 100%.
Para lembrar a luta contra a pesada carga tributária, membros da diretoria e do Conselho de Jovens Empresários (CJE) da Associação Comercial do Paraná (ACP) se reunirão, em frente ao impostômetro instalado na fachada do prédio da entidade (esquina das Ruas XV com a Presidente Faria), a partir das 11h. O encontro servirá, também, para antecipar as ações do Feirão do Imposto, marcado para o dia 17 de setembro (sábado), cujo objetivo é mostrar à população a parcela de impostos que incide sobre qualquer produto ou serviço adquirido.
Nos últimos seis anos, período em que o impostômetro passou a contabilizar os valores arrecadados, os números só têm crescido: em 2005 foram arrecadados R$ 732,87 bilhões; em 2006, R$ 817,94 bilhões; em 2007, R$ 923,25 bilhões; em 2008, R$ 1,06 trilhão; em 2009 R$ 1,09 trilhão e em 2010, R$ 1,27 trilhão. Para este ano, a projeção do IBPT é que o painel bata novo recorde e chegue a R$ 1,4 trilhão, aumento explicado pelo presidente do instituto, João Eloi Olenike.
Segundo ele, a arrecadação aumentará por causa do aquecimento da economia, dos programas de recuperação fiscal (Refis) e pela evolução da fiscalização eletrônica, motivos tidos como benéficos para o país.
Há, no entanto, um fator “perverso” nesse aumento: o chamado efeito cascata. “O Brasil tributa as várias fases da produção de uma mercadoria e, assim o consumo passa a ter excesso de impostos. Toda essa carga é repassada ao preço final das mercadorias. A solução seria direcionar o imposto efetivamente para quem está lucrando mais”, ponderou Olenike.
Já o economista Maurílio Schmitt afirma que o desempenho positivo da arrecadação brasileira está baseado em fatores como o crescimento econômico – fortemente estimulado pelo comprometimento da renda futura; o acúmulo de incidências tributárias sobre o faturamento das empresas, baseado no cálculo por dentro do preço formado pelos agentes econômicos (que exponencia as alíquotas reais, cada vez mais elevadas); e a maior eficiência no uso da tecnologia de transmissão de dados dos contribuintes. Conforme avaliou o especialista, “as medidas são desoladoras, no entanto, devido à reduzida eficácia da gestão dos recursos arrecadados e a baixa qualidade dos gastos públicos”.
Recorde atrás de recorde
Até agora, o recorde de arrecadação é o do ano passado, quando os cofres públicos abocanharam R$ 1,27 trilhão. Os brasileiros, no entanto, devem pagar mais de R$ 1,4 trilhão em tributos neste ano e bater a marca.
No ano passado, os tributos que mais contribuíram para o recorde foram: ICMS (R$ 40,72 bi), INSS (R$ 32,87 bi) e COFINS (R$ 21,80 bi) e Imposto de Renda (R$ 16,60 bi)
Cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 6.722,38 em impostos, no ano de 2010, representando um aumento aproximado de R$ 998,96 em relação a 2009.
Feirão do Imposto
O Feirão do Imposto ocorrerá neste sábado (17) simultaneamente, das 9h às 14h, em mais de 20 cidades do Estado. Na capital, as atividades serão realizadas em 10 bairros, com a montagem de tendas, exposição de produtos e serviços, e apresentados os preços reais de cada um sem o acréscimo dos impostos. A novidade desta edição será a comercialização de games, móveis para escritório e mensalidades de cursos universitários livre de tributos. Os descontos chegam, na média, a 40%.
As informações são da ACP.