A cadeia produtiva da vitivinicultura está sugerindo a criação de um imposto ad valorem entre US$ 0,60 e US$ 0,75 por garrafa de vinho importado pelo Brasil, independente da origem do produto, inclusive dos países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). O assunto foi discutido ontem, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante reunião da Câmara Setorial da Viticultura e do Vinho.
A proposta será apresentada hoje ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se, às 11h30, em Brasília, com representantes do setor. Atualmente, a tarifa do Imposto de Importação para vinho é de 27%, exceto para os produtos oriundos dos países do Mercosul, que entram no Brasil sem pagar imposto.
O presidente da câmara setorial, Hermes Zaneti, afirmou que 70% dos vinhos finos consumidos no Brasil são importados. ?Não somos contra a importação, mas contra um tipo de importação desleal e predatória que venha a assaltar o país com produto de baixa qualidade?, disse o presidente, citando que há vinhos argentinos chegando ao país por R$ 1,20.
Caso haja consenso sobre o tema junto a produtores e o governo brasileiro, a Câmara Setorial irá a Buenos Aires para tentar acordo com o governo e os produtores argentinos. Está prevista uma reunião na capital argentina nos dias 16 e 17 de maio. Para Zaneti, a medida vai beneficiar também os produtores argentinos, de forma que não ocorra uma redução nas importações do vinho daquele país.
O presidente da câmara lembrou que há 15 anos o maior fornecedor de vinho ao Brasil era a Alemanha, que perdeu o mercado a partir da queda da qualidade do produto que chegava ao país. ?A Alemanha, que já foi responsável por 90% das importações brasileiras de vinho, hoje tem apenas 1% do mercado devido à falta de qualidade. O mesmo pode acontecer com o vinho argentino.?
Os representantes da cadeia produtiva da vitivinicultura também levarão ao ministro Furlan a preocupação com o contrabando. Segundo Hermes Zaneti, somente da cidade argentina de Puerto Iguaçu entram ilegalmente no Brasil 50 mil caixas de doze garrafas mensalmente.
A reunião da Câmara Setorial aprovou a adesão do setor privado ao plano proposto pelo Mapa que prevê a implementação de um convênio no valor de R$ 1,5 milhão para realizar a fiscalização conjunta, tanto tributária quanto de produto. ?A idéia é de que a parceria vigore por 5 anos, com a liberação anual de R$ 300 mil, mas o aporte de recursos dependerá da gestão do convênio.?