Os programas de transferência de renda, que vão desde a Previdência Social até bolsas de assistência social, exercem, no Paraná, uma influência menor no rendimento geral das famílias do que na média nacional. Enquanto, no País, os benefícios respondem por 19,3% do que as pessoas recebem, no Estado a porcentagem cai para 15,8%. Mesmo ocupando uma posição intermediária no peso dos benefícios, o Paraná é o sexto estado que mais recebe esse tipo de valor. O Estado responde por 5,4% das transferências de renda do País.
A informação é de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o assunto, que foi divulgado ontem. Segundo o documento Previdência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados, essas transferências se expandiram no País e tiveram uma consolidação nas últimas décadas, mais precisamente a partir da Constituição de 1988.
A mudança permitiu que aproximadamente 21 milhões de pessoas estejam fora da linha de pobreza, no momento, segundo o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro. Nos últimos 30 anos, informou ele, esta participação aumentou sensivelmente em todos os extratos de renda, mas sobretudo para os mais pobres, contribuindo para o combate à pobreza e ao fortalecimento de camadas intermediárias.
“As políticas sociais, principalmente aquelas voltadas para a assistência e para a previdência, estruturadas depois da Constituição [de 1988], foram suficientemente importantes para constituir uma parcela expressiva da renda das famílias, para combater a pobreza e a desigualdade”, disse Abrahão de Castro.
Conforme os dados apresentados pelo Ipea, em 1978, 26,9 milhões de pessoas viviam com menos de 25% de salário mínimo per capita. Em 2008, esse número caiu para 18,7 milhões, mas segundo o Ipea, se não houvesse a transferência, seriam 40,5 milhões. “A incidência da pobreza, entre os idosos, em especial, pôde ser quase eliminada graças às políticas previdenciárias e assistenciais”.
O diretor do Ipea não acredita que as medidas deixaram parte da população dependente do Estado porque, segundo ele, o Estado é um ente da sociedade que decidiu estruturar uma política social “suficientemente poderosa, que permite um conjunto da população em situação de risco auferir benefícios importantes para o seu bem estar”.
O que pesa mais no conjunto das transferências, defendeu o diretor do Ipea, é o Regime Geral da Previdência Social e nos estados onde existe uma estrutura consolidada, além de ter destaque também o regime de previdência dos servidores públicos. Outro fator importante foi a ampliação, após a Constituição de 1988, das aposentadorias para os trabalhadores rurais, pois passaram a ter benefícios iguais aos dos trabalhadores urbanos.