Ibama rejeita licença para reconstrução da BR-319

Um parecer técnico de 177 páginas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), provocou alvoroço entre os gestores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao rejeitar licença ambiental para a reconstrução da rodovia BR-319, única ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho, na Amazônia. Com 405 quilômetros de extensão, a obra é um dos focos de discórdia entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente), que teme os danos ecológicos da obra.

Depois de bater boca em público com os ministros encarregados do PAC, Minc foi repreendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e teve de abrandar as críticas aos colegas, além de fazer concessões, para não perder o cargo. Mas o parecer do Ibama, órgão a ele subordinado, considera a rodovia ambientalmente “inviável” e impede o início das obras sem que sejam realizadas adaptações para proteção da flora e fauna no entorno da rodovia. O documento também aponta falhas graves no diagnóstico dos impactos ambientais feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).

O governo admitiu que, por causa do parecer, o cronograma da obra será retardado. O PAC previa a conclusão da rodovia até o início de 2012, mas para isso os trabalhos teriam de ser iniciados neste mês de julho. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o maior entusiasta da obra, não quis comentar a decisão, para não aprofundar o clima de hostilidade com Minc e os ambientalistas. Ele informou que todas as complementações necessárias ao projeto serão feitas. O DNIT, por sua vez, informou que vai pedir prazo para atender às novas demandas impostas pelo Ibama e contestar os pontos que considera injustos no parecer.

Com 870 quilômetros no total, a rodovia é a única ligação terrestre entre Porto Velho e Manaus. O trecho que está sendo reconstruído com recursos do PAC, no valor de R$ 650 milhões, mede 405 quilômetros e encontra-se em estado deplorável. A rodovia foi pavimentada nos anos 70, pelo regime militar, para fins de integração da Amazônia. Mas por falta de manutenção, sofreu intensa degradação e hoje precisa ser quase que totalmente reconstruída. De regime pluviométrico elevado, a região tem extensos trechos de atoleiros e em várias partes a rodovia foi engolida pela floresta.

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