O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, disse hoje que as audiências públicas realizadas para debater o projeto da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foram feitas dentro da legalidade e que, em princípio, o instituto não vê a necessidade de realização de novos encontros. Para ele, se todo o processo de licenciamento continuar dentro do cronograma, a expectativa é de que a Licença Prévia do empreendimento possa ser liberada em novembro. “Do nosso ponto de vista fizemos tudo que era legalmente necessário fazer. Agora estamos na fase de análise dos documentos que vão concluir se o empreendimento é viável ou não”, afirmou.
Ontem, a Procuradoria da República no Pará anunciou que a Justiça Federal de Altamira (PA) deve receber ainda esta semana uma ação civil pública pedindo a realização de uma nova rodada de audiências para debater o projeto da Usina. A ação deverá ser assinada também por promotores de Justiça e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para os procuradores, as quatro audiências realizadas até agora pelo Ibama no Estado não permitiram a participação efetiva da sociedade. No último dia 15, foi realizada audiência pública em Belém em teatro com capacidade de 480 lugares, que não comportava o número de pessoas interessadas em participar do evento. Nas reuniões anteriores, em Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira, segundo o MP, também foram detectados obstáculos à participação da população. A usina de Belo Monte terá uma potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW).
Messias informou que todos os prazos para a liberação das licenças estão sendo cumpridos. “Estamos trabalhando dentro dos cronogramas previstos e, se tudo correr normalmente, acredito que o leilão poderá ocorrer ainda este ano.” Conforme Messias, nos próximos 15 dias, após a realização da última audiência, o Ibama irá analisar os comentários dos participantes e se os encontros foram suficientes para atender à demanda de informações por parte das comunidades locais. Somente então o parecer final deverá ser concluído.
“Se ficar claro para nós que as pessoas tiveram oportunidade de comparecer e foram às audiências, vamos concluir que não há necessidade de novas”, apontou. Questionado sobre o ajuizamento da ação civil por parte do Ministério Público, Messias respondeu que “é um direito que eles (os procuradores) têm, e respeitamos que exerçam esse papel de fazer com que a legalidade seja cumprida”. O presidente do Ibama representou hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no 13º Congresso Brasileiro de Mineração, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).