Brasília – Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter chamado alguns donos de postos de combustíveis de “malandros”, a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) anunciou ontem uma operação pente-fino para inibir a suposta “malandragem” existente no setor de combustíveis. O governo deve divulgar uma tabela com o que a ministra chamou de “indicação de preços”, e vai rastrear para saber se “isto está sendo cumprido ou não”.
“Ninguém pense que fará isso com a certeza da impunidade”, disse a ministra sobre “apropriações” da redução do preço na refinaria pelas distribuidoras e pelos postos. A ministra informou que a ANP já tem poder para fazer auditoria inclusive nos livros de contabilidade das distribuidoras e das revendedoras (postos).
A ministra evitou tratar a operação como uma “devassa” no setor, mas disse que serão analisados dados relativos não só ao preço dos combustíveis, mas também sobre a qualidade e a origem, com base nos livros de contabilidade das empresas. A idéia é “virar pelo avesso” a contabilidade dos agentes.
Ao admitir a “dureza” da medida, Dilma destacou que o trabalho também será “isento” com relação à BR Distribuidora, que deverá ser tratada da mesma forma que as outras empresas.
Segundo a ministra, essas empresas se incomodarão em todas as instâncias do governo caso seja identificado indício de apropriação. “Vamos fazer uma avaliação bastante incomodativa”, disse referindo-se à mobilização não só da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mas também do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Receita Federal.
Dilma Rousseff reconheceu, no entanto, que o número de fiscais da ANP ainda é pequeno para fazer a fiscalização. Mas ela destacou que esse trabalho será apoiado principalmente no banco de dados que a agência já possui sobre o preço de combustíveis em todo o País, enviando os fiscais direto onde há indícios de margem apropriada.
Questionada se não teria havido demora por parte do governo para agir nessa “falha de mercado”, a ministra disse que o governo não tinha noção do tamanho do problema até a primeira redução de preços na refinaria, ocorrida no início de maio.
Tabelamento?
“Não vamos tabelar os preços. Se eu fosse tabelar, faria outra coisa. O mercado nem precisaria se preocupar. Nós vamos dar uma indicação de preços e permitir que haja um rastreamento para saber se isto está sendo cumprido ou não”, disse. “Um elo da corrente pode até absorver a margem de redução dos preços, mas que arque com as conseqüências depois”, afirmou.
Sempre com um tom de ameaça, a ministra disse que o governo fará os cálculos e divulgará um valor simulado para os combustíveis. “O preço que calcularmos será o certo. Nossos fiscais terão que encontrar aquele valor na bomba. Quem não repassar para o consumidor, será objeto de uma perfeita varredura não só sobre os preços, como também sobre a qualidade do produto que oferece. Não haverá mais impunidade”, garantiu ela.
“Vamos começar amanhã (hoje) mesmo a rastrear os postos que estiverem cobrando mais do que deviam. Começaremos pelos estados em que a situação está pior. Existem portarias que permitem que o governo haja dessa forma. Estamos simplesmente aplicando a lei”, garantiu ela, dizendo que a região Nordeste é a que apresenta a menor redução de preços.
No entanto, segundo a ministra, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) possui apenas 55 fiscais para cuidar dos 25 mil postos de gasolina do País. “Vamos acelerar a fiscalização com o que nós temos. Temos poucos fiscais e uma base de dados enorme. De nada adiantaria uma grande quantidade de fiscais, se não tivéssemos inteligência. Se for preciso, aumentamos o poder de fiscalização da ANP”, explicou.
Revenda considera “retrocesso”
O diretor da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis) e do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio (Sindcomb), Marco Mateus, considerou como ?um grande retrocesso? a decisão do Ministério de Minas e Energia de promover uma varredura nas distribuidoras e revendedoras de combustíveis que não estiverem repassando ao consumidor a redução de preço anunciada pela Petrobras no fim de abril.
Segundo ele, a medida pode afetar futuros investimentos das empresas envolvidas, já que o empresário ?vai pensar duas vezes antes de investir com o governo ameaçando intervir?. Mateus afirma que o mercado brasileiro é extremamente competitivo e que não há motivos para punição generalizada.
– São mais de 200 distribuidoras e cerca de 28 mil postos. Problemas pontuais devem existir, mas devem ser tratados como exceção -disse, acrescentando que nesses casos o governo tem o dever de intervir.
Mateus afirmou que a metodologia de coleta de preços da ANP distorce os números, pois desconsidera o valor do ICMS, cobrado sobre os combustíveis, em quatro grandes distribuidoras (Shell, Esso, Ipiranga e Texaco).
De acordo com o diretor, a última pesquisa divulgada pela ANP em seu ?site? na internet está equivocada. Ele afirma que dos 185 revendedores listados, 75 apresentavam preço praticado na venda da gasolina igual ou inferior a R$ 1,89, o que estaria abaixo do preço de custo.
A ANP admitiu que há uma pequena distorção na coleta de preços, mas afirmou que isso não prejudica o resultado das pesquisas.
– A ANP sabe que está errada e já reconheceu. Uma pequena irregularidade em um dado estatístico pode ser um grande erro – afirmou.