A crise econômica tem obrigado o governo a cortar sucessivamente as estimativas de arrecadação em 2009. Pelo relatório fiscal do terceiro bimestre, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, as receitas este ano ficarão em R$ 561,012 bilhões. É um valor R$ 56,4 bilhões inferior ao que consta do Orçamento de 2009 aprovado pelo Congresso Nacional.
Para tentar aliviar os efeitos da arrecadação fraca, o governo tem recorrido a outras fontes de receita – fora impostos e contribuições arrecadados diretamente pela Receita Federal. O corte na projeção de receitas no relatório divulgado ontem poderia ter sido maior, se não fosse pela perspectiva de o governo federal receber R$ 3 bilhões além do previsto em dividendos dos bancos oficiais.
Os técnicos também concluíram que o preço médio do petróleo será maior que o esperado no segundo bimestre, assim como a produção de óleo tende a crescer. Dessa forma, aumentará a participação do governo nas receitas da Petrobras. O desempenho dessas receitas não administradas diretamente pela Receita deverá engordar o caixa federal em R$ 4,1 bilhões.
Esse reforço compensará em parte a frustração no recolhimento de impostos e contribuições. Nesse item, a queda em comparação com o segundo bimestre foi de R$ 7,3 bilhões. Dessa queda, R$ 3,1 bilhões referem-se à menor arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o que reflete menor lucratividade das empresas. A queda nos ganhos das aplicações financeiras deverá render R$ 1,8 bilhão a menos, com menor recolhimento do Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de capital. Apesar do cofre mais magro, o governo decidiu que, por enquanto, não promoverá novos cortes de despesas. Por outro lado, tampouco liberará mais recursos, apesar das pressões generalizadas dos ministros por verbas adicionais.