O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal há pouco mais de um mês, prevê obras em diversos pontos do Paraná. Do total de R$ 504 bilhões previstos no programa (investimentos públicos e privados), a expectativa é que os três estados do Sul recebam, juntos, aproximadamente R$ 38 bilhões até 2010.
?Existem grandes obras previstas no Paraná, como as do Porto de Paranaguá e o ramal ferroviário de Guarapuava a Ipiranga – em que estamos, na verdade, rediscutindo o traçado, mas com certeza é uma obra de mais de R$ 500 milhões?, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que esteve ontem em Curitiba participando de palestra na Unibrasil.
Outras obras previstas no Estado são as do trecho da PR 153, entre Alto Amparo e Ventania, que segundo o ministro já estão em andamento; a segunda ponte que liga Foz do Iguaçu ao Paraguai, além de obras no Aeroporto Internacional Afonso Pena, que devem consumir cerca de R$ 160 milhões. ?Além dessas obras, há grande volume de recursos para o saneamento e a habitação, tanto para o financiamento normal como para famílias que têm rendimento até cinco salários mínimos?, acrescentou. ?Nesse caso, vamos priorizar as regiões metropolitanas.?
O ministro lembrou que os recursos serão liberados à medida que os projetos forem apresentados. ?Estamos recebendo projetos da Cohapar, Cohab, Sanepar. Eles estão sendo analisados, e alguns estão na iminência de ser aprovados?, apontou. O PAC prevê R$ 27 bilhões para a habitação este ano e outros R$ 8 bilhões para o saneamento, em todo o País. Além disso, o programa prevê a urbanização de favelas. ?Para o Paraná serão investidos aproximadamente R$ 180 milhões só este ano, através de projetos que serão avaliados e aprovados pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal?, anunciou Paulo Bernardo.
Medidas e projetos
Sobre as centenas de emendas que as medidas provisórias e os projetos de lei relacionados ao programa vêm recebendo no Congresso Nacional, Paulo Bernardo afirmou que já eram esperadas. ?Cada um desses projetos é uma polêmica em si. Com certeza vão tramitar alguns meses?, disse. Entre os projetos e medidas que constam no PAC estão o de desoneração tributária, o que trata de agências reguladoras, o que regula a construção de gasodutos, além de projeto de contenção de despesas, o que estabelece o reajuste de salário mínimo e outros.
?Cada um desses projetos vai render bastante debate, discussão?, prevê. Apesar disso, Paulo Bernardo acredita que ainda no primeiro semestre todas as medidas provisórias e projetos de lei sejam aprovados pelos parlamentares. ?Acredito que o Congresso tem condições de votar todas as medidas ainda no primeiro semestre. Não hão razão para demorar mais de três ou quatro meses para tramitar.? Para o ministro, a votação depende, porém, do esforço dos parlamentares. ?Nós do governo também vamos fazer um verdadeiro ?corpo a corpo?. Essa semana tenho encontro com pelos menos três relatores. Precisamos tirar as dúvidas dos parlamentares, principalmente dos relatores.?
Agronegócio
Sobre o fato de o agronegócio ter ficado fora do PAC, o ministro foi incisivo. ?Isso é maledicência de algumas pessoas. Não é verdade que o agronegócio ficou fora. A infra-estrutura é para todos?, defendeu. ?Não tivemos uma medida especifica para o setor de serviços, por exemplo.?
Segundo o governo, uma das prioridades este ano será a criação de um seguro rural. ?Para os produtores rurais, estamos devendo uma coisa: um seguro agrícola efetivo?, afirmou. Segundo ele, apesar da expectativa positiva para a agricultura este ano – com a previsão de boa safra e bons preços -, não se pode descuidar. ?A agricultura, principalmente, e a pecuária têm crises cíclicas. É preciso criar o seguro para que quando o produtor tiver perdas, o seguro tenha condições de cobrir de forma integral, para que o produtor não tenha prejuízos.?
A lei autorizando a criação do seguro rural já existe. ?Estamos tratando de montar o fundo e regulamentar como vai ser a instituição desse seguro?, afirmou, salientando que essa é uma prioridade do governo. ?O governo tem que fazer este ano. Não dá para esperar outra crise?, arrematou Paulo Bernardo.