O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que o bloqueio do Orçamento da União será concentrado nas despesas de custeio. Segundo ele, o governo quer preservar os investimentos (gastos com capital). “Queremos que o custeio de capital continue a crescer”, afirmou o secretário, durante entrevista para comentar os números das contas públicas em 2010.
Ele disse que o governo passou a adotar uma execução mais contida das despesas já a partir do fim do ano passado. Augustin atribuiu o resultado do ano não só aos ingressos da Petrobras, mas principalmente aos efeitos da retomada da economia e à programação de despesas mais contida na fase final do ano. Para 2011, Augustin mostrou otimismo. “Não temos nenhuma dúvida de que vamos cumprir a meta do setor público”, concluiu.
Dezembro
Augustin informou ainda que o superávit de R$ 14,44 bilhões do governo central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) em dezembro foi o maior para o mês na série histórica. “O número é bem forte, como eu já havia antecipado. Disse a vocês no mês passado que dezembro teria resultado de dois dígitos”, afirmou.
Segundo ele, foi possível fazer o prognóstico porque há havia o conhecimento do resultado da arrecadação de dezembro pela Receita Federal. “A informação é de que estava indo muito bem”, disse. Apesar de historicamente o último mês do ano apresentar déficit, Augustin salientou que algumas operações de pagamentos de tributos mais antigos, como PIS e Cofins, contribuíram para o superávit histórico. Ele comentou ainda que os dividendos vieram fortes em dezembro, como resultado do bom lucro das empresas. “Dividendos, não só a gente espera como a gente programa”, disse.
Augustin disse que a meta de superávit primário para o governo central foi cumprida nos termos previstos, uma vez que o objetivo estipulado era de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB) e o resultado alcançado chegou a 2,16% do PIB. O superávit primário representa a economia para pagamento dos juros da dívida pública.
Ele acrescentou que os resultados dos Estados e dos municípios, além dos números das empresas estatais, serão divulgados pelo Banco Central (BC) na próxima segunda-feira. A meta do setor público consolidado é de 3,1% do PIB. Augustin afirmou que as receitas do mês passado, que proporcionaram o melhor resultado da série histórica para meses de dezembro, são atípicas, mas também refletem o que ele chamou de “fator econômico forte”. Por isso, segundo ele, o Tesouro está otimista para 2011.
FMI
O secretário ressaltou que a situação fiscal brasileira, sobre todos os aspectos, foi melhor em 2010 do que em 2009 e, por isso, não é possível compreender as críticas feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que repercutiram ontem no mercado. “A nossa opinião é de que o FMI fez avaliações não aprofundadas, não corretas sobre nossa área fiscal”, disse. “Fico sem compreender como pode uma situação fiscal que melhora ser criticada”, continuou.
Augustin estimou que o crescimento do custeio, ao longo de 2011, será menor do que a expansão do PIB nominal. “Esta é a tendência”, disse. Ele salientou ainda que, ao observar o custeio administrativo, já se verifica um crescimento menor do que o do PIB nominal no ano passado.
Estatais
Augustin previu que o lucro das companhias estatais será maior este ano do que foi em anos anteriores, mas a quantidade de dividendos pagos deverá ser inferior. Ele fez questão de enfatizar que essa é uma perspectiva apenas do Tesouro Nacional, neste momento, e que os parâmetros deverão ser divulgados pelo governo por meio de decreto. Para ele, foi natural o pagamento maior de dividendos em 2009 e 2010 e, agora, a perspectiva de um contingenciamento maior indica uma necessidade menor de dividendos.