O governo federal não vai interferir nas negociações para acabar com a greve dos bancários que já dura onze dias. Segundo os líderes sindicais que estiveram reunidos ontem com o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, o governo só acompanhará as negociações.
O presidente da Confederação Nacional dos Bancários, Vagner Freitas, informou que o ministro Berzoini se propôs apenas a acompanhar o processo de negociação. “O ministro não se recusou a fazer nenhuma intermediação. O que o ministro colocou é que em uma sociedade democrática o setor patronal e dos trabalhadores. O Estado pode acompanhar, mas não vai estatizar a negociação”, disse o dirigente sindical.
O comando de greve saiu da reunião convencido de que a greve continua com maior intensidade se não houver um recuo dos bancos. “A greve é tão forte no setor privado quanto no público. A nossa proposta para terminar esta greve é que se alcance uma solução única para os dois setores. Estamos em uma campanha unificada em todo o País”, salientou Freitas.
Segundo os grevistas, 230 mil bancários de um total de 400 mil trabalhadores em todo o país estão parados em 130 cidades do interior e 24 capitais. Os servidores reivindicam um reajuste de 25% mais participação nos lucros. Já os bancos oferecem reajuste de 8,5%. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Luiz Cláudio Marcolino, os bancos não querem negociar com os grevistas. “Os bancos estão radicalizando no processo da greve, não querendo negociar com o movimento sindical. O processo de greve da categoria, por isso, vem se intesificando a cada dia”, analisou Marcolino.
130 agências fechadas
Em Curitiba e Região Metropolitana, cerca de 130 agências permaneceram ontem com as portas fechadas, segundo o secretário-geral do sindicato local, Antônio Luiz Fermino. De acordo com ele, mesmo com o interdito proibitório ganho na Justiça pelo Banco do Brasil, apenas três agências abriram ontem: a de Pinhais, São José dos Pinhais e Rockfel-ler. Também por conta do interdito proibitório, agências do HSBC e do Bradesco ficaram abertas. Já as agências do Itaú mantiveram as agências parcialmente funcionando. Ontem a categoria realizou nova assembléia, e a decisão foi pela continuidade da greve.
Greve não pode gerar ônus ao usuário
Os usuários de bancos que venham a ser penalizados com juros e multas, devido a impossibilidade de realizar o pagamento de obrigações em função da greve, podem reclamar no Procon-PR para obter o ressarcimento dos valores eventualmente cobrados a mais. A informação é do coordenador Algaci Túlio ao salientar que o consumidor não pode ser prejudicado e arcar com mais um ônus em razão da paralisação dos bancários, uma vez que não pode utilizar-se dos meios normalmente oferecidos pelas instituições, principalmente o atendimento pessoal, para quitar suas obrigações.
De acordo com o departamento jurídico do Procon, esta situação contraria o Código de Defesa do Consumidor. Os casos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil enquadram-se no artigo 6.º, no inciso que trata da adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral; e também junto com as demais instituições bancárias nos artigos 20, 35 e 39 que tratam da prestação inadequada de serviços, restituição de valores pagos e a exigência de vantagem excessiva. A infração ao CDC sujeita os bancos a sanções cabíveis, inclusive com aplicação de multa, que pode variar entre 200 a 3 milhões de reais.
A orientação aos consumidores é a de que tentem efetuar os pagamentos nos meios disponíveis – casas lotéricas, caixas eletrônicos, internet. Se houver cobrança de encargos ou se esta ocorrer após o retorno dos bancários ao trabalho, a reclamação deverá ser feita pessoalmente junto ao Procon, Rua Francisco Torres, 253, centro , Curitiba, entre 9 e 17h. Será necessária a apresentação do boleto bancário, RG, CPF e comprovante de residência.
Os 38 Procons que atuam nos principais municípios do Paraná também foram orientados para que recebam e realizem o encaminhamento dessas reclamações.