O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, disse hoje que o governo federal vai investir R$ 700 milhões para ampliar e adaptar a capacidade de portos de sete cidades brasileiras, para que possam receber transatlânticos com passageiros durante a Copa do Mundo de 2014. “Vamos construir terminais dedicados à recepção de turistas. É uma solução para a escassez hoteleira de algumas cidades”, disse o ministro.
O governo vai adotar, portanto, estratégias semelhantes a de outros países que receberam grandes eventos como Copa e Olimpíada. Para evitar uma construção de novos hotéis, acima da demanda real das cidades, o que geraria um parque de instalações ocioso, parte da expansão do número de quartos disponíveis poderá ser feita por meio de transatlânticos, que ficarão atracados nas cidades sedes durante os jogos.
Os investimentos serão feitos em Santos, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Natal, Salvador e Manaus. Segundo Brito, a ideia é começar os investimentos neste ano e entregá-los em 2012, dois anos antes da Copa.
“Nós lançaremos as licitações em 2010. Algumas obras começam este ano, mas a maioria, em 2011”, disse Brito. Somente no Rio de Janeiro, serão construídos três novos píeres de atracação, dobrando a capacidade de recepção de passageiros do porto.
Em Santos, também serão construídos três novos terminais. Uma das intenções do governo é, com isso, dar mais conforto aos turistas e evitar que eles tenham que circular pelo cais nos mesmos locais onde hoje circulam mercadorias, como açúcar, soja e café.
Essa situação acontece hoje, em Santos, por exemplo, porque navios de passageiros têm sempre prioridade para embarcar. Assim, se os terminais de desembarque já estão ocupados, um outro módulo usado para mercadoria terá de ser liberado para passageiros.
PAC 2
Brito disse também que o chamado PAC 2 (extensão do Programa de Aceleração do Crescimento, que o governo deve anunciar em breve) reservará mais dinheiro aos portos do que os R$ 3,2 bilhões da primeira edição do PAC, lançada em 2007. Em entrevista coletiva, Brito, entretanto, não disse qual será o montante total, afirmando que o PAC 2 ainda está sendo elaborado.
“Não concluímos ainda. O presidente Lula pediu a todos que apresentem seus projetos até o fim de fevereiro”, disse o ministro. Brito, porém, adiantou alguns projetos que irão fazer parte do PAC 2: uma segunda dragagem no Porto de Santos, para aumentar de 15 para 17 metros a profundidade do canal; e as dragagens dos portos de Areia Branca, em Natal, e de Maceió.
Segundo o ministro, em 2009, a Secretaria de Portos, desembolsou R$ 800 milhões. “Em 2010, nossos investimentos deverão somar R$ 1,2 bilhão”, disse, destacando que os principais investimentos serão o Programa Nacional de Dragagem, que está sendo desenvolvido atualmente, e outras ações institucionais, como o projeto “porto sem papel”, de redução da burocracia nos portos.
Brito informou que, até o final do ano, a Secretaria de Portos deverá apresentar um Plano Estratégico para o setor portuário. “Começaremos a montar este plano em fevereiro. Ele vai definir para os próximos 20 anos toda a necessidade de investimentos públicos e privados”, disse o ministro.
Segundo ele, o Plano Estratégico vai englobar também o Plano Geral de Outorgas (PGO), que está atualmente sendo revisado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O PGO indica 44 locais na costa brasileira que poderão receber futuros portos.
O documento foi aprovado pela secretaria há cerca de cinco meses, mas foi determinada que a Antaq fizesse uma revisão do documento. Essa revisão deverá ser concluída até o final do ano.