Um relatório elaborado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, enviado nesta sexta-feira (20) à tarde ao Congresso, mostra que o governo espera arrecadar neste ano R$ 471,9 bilhões, sem contar a Previdência – valor R$ 8,7 bilhões maior do que o inicialmente previsto. Essa enorme folga orçamentária, detectada pela equipe econômica, deve ser usada, de acordo com o documento, para liberar R$ 6,8 bilhões de novos gastos na esfera federal em 2007 principalmente investimentos.
A sobra de dinheiro é tão grande que nem o próprio governo sabe ainda como pretende gastá-la. Embora o relatório já preveja o ?descontingenciamento?, como é chamado no jargão orçamentário a liberação do recurso, a distribuição entre os ministérios ainda depende de um decreto detalhando quanto será entregue agora e quanto será liberado a conta-gotas.
Por enquanto, a única particularidade que já está definida é a fatia que caberá ao Judiciário, ao Legislativo e ao Ministério Público: R$ 418 milhões, do total de R$ 6,8 bilhões. Além dos demais Poderes, os Estados e municípios também devem ser beneficiados com a expansão da receita acima das expectativas iniciais.
Imposto de Renda
De acordo com o texto do relatório, o aumento de receita acima do esperado se deve a ?depósitos judiciais com valores elevados? ?lucratividade das empresas no ano de 2006?, ?ganho de capital na alienação de bens? e ?realização de venda de participação acionária de empresas?. Nos dois últimos itens, são receitas que o governo está obtendo principalmente por intensificar o controle sobre as operações de declarações de operações imobiliárias (DOI) – ou seja, venda de imóveis.
Só no Imposto de Renda, por exemplo, o governo espera arrecadar neste ano R$ 142,8 bilhões, quase R$ 17 bilhões a mais do que no ano passado e R$ 4 bilhões a mais do que na avaliação de maio. Outro fator que influencia o aumento das receitas é o crescimento da economia. Neste último relatório, o governo aumenta a sua estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para 4,7% – é uma reversão de expectativas no governo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo