Mesmo com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano para equilibrar as contas públicas, o governo federal ainda discute a possibilidade de aumentar o valor da renda das famílias que podem ser enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida. “Existe uma discussão no governo em torno da renda”, afirmou o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, destacando que, se houver alteração nos valores, a tendência é de que não seja muita.
A pressão para atualização dos valores vem do setor de construção civil. O governo tem resistido aos apelos porque eles podem implicar em aumento dos recursos públicos para subsidiar a construção da moradia para a baixa renda. Outra demanda das empresas de construção civil é a ampliação do próprio subsídio do governo, cujo teto é de R$ 23 mil.
Com o bloqueio no orçamento, segundo uma fonte do governo, os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida não devem ser ampliados neste ano. A expectativa é de que fique no mesmo patamar de 2010, mas nada impede o debate quanto ao reajuste do valor da renda das famílias que podem ser beneficiadas. O governo da presidente Dilma Rousseff quer construir dois milhões de moradias para baixa renda em quatro anos. Hereda reforçou que o orçamento do programa para este ano está garantido.
No principal programa habitacional do governo, as moradias para famílias com renda de até R$ 2.790 (o equivalente a seis salários mínimos em 2009) recebem subsídios públicos que variam de R$ 2 mil a R$ 23 mil. As famílias com orçamento mensal de até R$ 1.395, por exemplo, são integralmente bancadas pelo governo federal. O teto para enquadramento no programa é de R$ 4.650.
Congelados
O setor de construção civil reivindica uma atualização desses números porque eles estão congelados desde o lançamento do programa, em abril de 2009. Na ocasião, os técnicos do governo utilizaram o valor do salário mínimo da época – que era de R$ 465 – para estabelecer as faixas de rendas das famílias que poderiam ser contempladas pelo programa. Quando menor a renda, maior é o subsídio do governo federal. Portanto, uma atualização nessa renda amplia o número de famílias que podem ser atendidas pelo Minha Casa Minha Vida, elevando os gastos públicos com subsídios.
No ano passado, o governo não atualizou a renda dos beneficiários do programa pelo salário mínimo para não promover uma indexação e, ao mesmo tempo, elevar ainda mais os preços dos imóveis no mercado. O reajuste será definido pela equipe econômica, mas ainda não há um critério definido.
A pressão por correção na renda familiar do Minha Casa, Minha Vida ganhou ainda mais força depois da decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no início do mês, de elevar de R$ 130 mil para R$ 170 mil o valor máximo do imóvel que pode ser financiado com recursos do trabalhador nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. As faixas de renda de outras cidades também foram atualizadas. O objetivo da medida foi deslanchar o programa nos grandes centros urbanos onde o programa estava travado por conta do alto custo dos terrenos.