São Paulo – O gasto social do governo federal caiu 8,3% entre 2001 e 2004, afirma o economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-secretário de Trabalho da gestão Marta Suplicy. O cálculo do professor leva em consideração os mesmos dados usados pelo Ministério da Fazenda no documento chamado ?Orçamento Social do Governo Federal 2001-2004?, divulgado no último dia 2.
O estudo do Ministério da Fazenda, porém, afirma que houve aumento com o gasto social de 31% entre o primeiro biênio do governo Lula e o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Para o economista, há uma queda de 1,31% do biênio 2003/2004 para o período anterior. De 2004 para 2003, a alta seria de 18%, segundo o ministério. Os números são discrepantes porque o economista deflacionou os valores apresentados (pelo IGP-DI) e ainda fez a divisão per capita. ?O estudo do ministério compara o orçamento com o Produto Interno Bruto (PIB). Mas acho muito estranho que um estudo de gasto social não leve em conta a população?, afirma.
Os cálculos da Fazenda mostram um aumento progressivo do orçamento social, passando de 13,3% do (PIB) em 2001 para 14,1% do PIB em 2004. Nas projeções do economista, todos os itens do orçamento social tiveram queda, com exceção de assistência social e empréstimos, que tiveram aumento real de 10,63% e 18,67%, respectivamente. No caso da assistência social, o economista destaca que dos R$ 16,2 bilhões investidos, 36% são de programas como o Bolsa Família, que é orçado em R$ 5,8 bilhões.
A pesquisa de Pochmann aponta ainda uma alta em valores nominais per capita do orçamento a partir de 2003. O orçamento social total por habitante era de R$ 1.103 em 2001. Ele caiu para R$ 904 em 2002 (ano de eleição de Lula) e subiu para R$ 970 em 2003 e para R$ 1.012 em 2004.
Ainda assim, o economista destaca um contexto macroeconômico ?anti-social?. Pochmann estima que R$ 19,3 bilhões deixaram fazer parte da massa de rendimentos do trabalhador entre 2001 e 2004. Ele ainda aponta uma perda de R$ 9,9 bilhões no orçamento social, elevando as perdas no setor para R$ 29,2 bilhões. Podem ser abatidos dessa diferença R$ 13,1 bilhões de transferência de renda, feita pelo governo com programas de assistência social e aumento de gastos com a previdência. Com isso, a perda total será de R$ 16,1 bilhões, segundo o professor.
?Quem está preocupado com a desigualdade social precisa analisar o contexto macroeconômico, como a quantia de empregos criados e a qualidade da ocupação. É a renda do trabalhador que determina o enfrentamento da pobreza?, afirma Pochmann.