Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem pela manhã, no Palácio do Planalto, o plano de financiamento para a safra 2004/2005. A agricultura comercial, o chamado agribusiness, terá R$ 39,5 bilhões, um aumento de 45% em relação aos R$ 27 bilhões liberados para a safra passada. Segundo o presidente, incluindo os recursos para a agricultura familiar, esse valor sobe para R$ 46 bilhões.
“Pelo menos na agricultura estamos no primeiro mundo. Não estamos em outro mundo porque não inventaram”, discursou Lula, afirmando que o Brasil é líder na comercialização de vários produtos, como café, açúcar e aves.
O presidente cobrou mais agilidade do Banco do Brasil na liberação de recursos para a agricultura e teceu longos elogios ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Segundo Lula, cada vez que Rodrigues conversa com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ele “amolece o ministro e o dinheiro vai fluindo”, não tanto quanto Rodrigues queria, mas bem mais do que Palocci pretendia liberar.
“O setor que tem o ministro da qualidade de Rodrigues não tem do que se queixar. Com todo respeito aos que passaram pelo cargo, nunca teve um ministro tão competente e tão comprometido com o setor. Espero que os elogios o fortaleça nas negociações com a Fazenda”, disse Lula, rindo para o ministro Palocci, que participava da cerimônia.
Rodrigues disse que o governo parte da premissa de que o crescimento extraordinário do setor rural não pode ser “brecado por inação governamental”. Segundo ele, além dos investimentos, o governo está lançando novos instrumentos – papéis que vão ser comercializados pelo sistema financeiro – para alavancar a agricultura, deixando-a mais independente dos recursos oficiais.
Novas parcerias
Lula defendeu sua política externa e disse que o Brasil não está afrontando ninguém ao buscar novas parcerias políticas e comerciais. Ele argumentou que a relação comercial com os EUA e União Européia já é muito grande e quanto mais aumenta, mais reduz o espaço de mobilização. Lula afirmou que esses países enfrentam dificuldades internas para darem novos passos na relação com o Brasil. “Eles estão cada vez mais limitados na nossa relação”, afirmou o presidente. Por isso, segundo ele, é fundamental para o Brasil buscar novos parceiros ou buscar oportunidades de negócio com os parceiros existentes. “Nós não ficaremos sentados no gabinete esperando que alguém venha atrás de nós.”
Além de Rodrigues, o presidente também elogiou os ministros do Desenvolvimento, Luiz Furlan, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, nesse trabalho de criar uma nova geometria comercial no mundo. Ele disse ainda que a briga que os produtores brasileiros de algodão estão travando na OMC não interessa apenas ao Brasil, pois ajudará outros países, como alguns africanos, que sofrem o mesmo problema, mas que não têm condições de lutar na OMC.
O presidente disse que, apesar das dificuldades, o governo está aumentando os recursos destinados à agricultura e disse que o apoio deverá aumentar cada vez mais. Ele apontou como objetivo do setor não apenas aumentar a produção, mas também ampliar o valor agregado. “Se a Embrapa nos ajudar, vamos ter exportadores de conhecimento”, disse Lula.
Agilidade
O presidente assegurou, ainda, que o Banco do Brasil será mais ágil na liberação dos recursos para o setor agropecuário. “Vamos trabalhar para isso”, disse Lula. O presidente abriu seu discurso falando sobre as vantagens comparativas do Brasil no setor agropecuário, que permitiram ao País olhar para o mundo “sem se sentir pequeno”.
Ele disse que a tendência é esse setor melhorar ainda mais e afirmou que o Brasil está colhendo os investimentos feitos em pesquisa nesse setor e que os resultados podem ser comprovados nos dados da balança comercial. Essas pesquisas, reafirmou, deram mais competitividade ao setor, mas acrescentou que “o País foi abençoado por Deus porque possui um solo extraordinário, extensão territorial e sem intempéries como vendaval, neve, vulcão e maremoto. “Temos todas as condições que a natureza nos deu com vantagens comparativas.”
Carro-chefe será o Moderfrota, com R$ 5,5 bi
O carro-chefe do programa de investimentos na agricultura, anunciado no Plano Agrícola e Pecuário 2004/05, será o Moderfrota. Serão destinados R$ 5,5 bilhões para o programa, montante 175% superior aos R$ 2 bilhões do ano-safra atual, 2003/04. Os juros foram mantidos em 9,75% ao ano para produtores com renda bruta anual de até R$ 150 mil e em 12,75% ao ano para agricultura com renda superior a esse limite.
Esses recursos podem ser usados para compra de tratores agrícolas, implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento de café. Para todos esses itens, não há limite individual de liberação, com exceção do café, com teto de R$ 20 mil. O governo decidiu acabar com a Finame Especial, que também financiava a compra de máquinas e equipamentos.
Apoio
O governo anunciou ainda medidas de apoio aos produtores prejudicados pela estiagem e pelo ciclone extratropical que atingiu o Sul do País. Foi autorizado o aumento do limite de financiamento aos produtores instalados nesses municípios prejudicados. Entre as medidas estão a renegociação dos débitos de custeio, o aumento dos recursos para safra de inverno, a prorrogação das parcelas de investimentos vencidas ou a vencer em 2004 e as vendas de balcão.
No caso dos aumentos de recursos para a safra de inverno o governo informou que o Banco do Brasil disponibilizou R$ 130 milhões para os produtores que tiveram perdas na safra de verão com a estiagem. Com isso, os recursos alocados para a safra de inverno totalizam R$ 650 milhões, ante R$ 584 milhões na safra anterior.