Gaúchos não vão pagar royalties

Os produtores de soja gaúchos já começaram a sentir o peso da opção pelo plantio de soja transgênica com o anúncio dos valores que a Monsanto pretende cobrar em royalties por deter a tecnologia da transgenia. As cooperativas do Rio Grande do Sul receberam com temor a informação de que a empresa pode cobrar até R$ 15, apenas em royalties, por tonelada de soja transgênica. Os produtores reclamam que o custo da semente sofreria um aumento de 50% e já decidiram que não farão esse pagamento à Monsanto.

“Eles até podem pensar que podem cobrar, mas nós não imaginamos que iremos pagar”, definiu o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro), Rui Polidoro. Os produtores gaúchos entendem que a lei de cultivares brasileira prevê a cobrança de royalties apenas da semente e não do grão. “Os produtores já tinham essas sementes há mais de quatro anos”, diz Polidoro, que admite que elas foram contrabandeadas da Argentina.

Ainda de acordo com Polidoro, os produtores imaginavam que teriam que pagar um valor nove vezes menor do que os R$ 15 apresentado pela empresa. Outro problema que preocupa os produtores gaúchos é a ameaça da multinacional em aumentar essa taxa para R$ 25 nos casos em que o produtor não declare que plantou semente de organismo geneticamente modificado e seja flagrado numa suposta fiscalização.

“Esse valor é inviável, assim como é inviável testar toda a produção, por isso a empresa quer negociar já com as cooperativas”, considera Polidoro, ressaltando que a Monsanto busca acordo porque sabe das dificuldades para fiscalizar a produção. O presidente do Clube da Terra, outra associação de produtores gaúchos, Almir Rebelo, também não concorda com os valores pretendidos pela multinacional. “Além do valor ser alto, não aceitamos que o pagamento seja feito depois da colheita”, disse.

Para Rebelo, se houver o pagamento de royalties a cobrança deve ser feita em relação aos hectares plantados na obtenção da semente. Segundo ele, um hectare produz entre 1,8 e 3 toneladas de grãos. Se o cálculo for feito a partir da proposta da Monsanto, o custo da tonelada seria de R$ 45 a R$ 75 por hectare. Sem os royalties, ou admitindo os valores que os produtores consideram corretos, o custo seria de R$ 30 a R$ 42.

Alerta

O risco dos produtores estarem sujeitos ao controle do monopólio da tecnologia de transgênicos vem sendo alertado desde o começo do ano pelo governador do Paraná, Roberto Requião. No mês passado, o governador reuniu deputados da base aliada e apresentou um estudo realizado pela empresa de defensivos agrícolas Nortox, que revelava quanto os produtores de soja brasileiros perderiam em competitividade se pagassem royalties pelos transgênicos.

O levantamento destacava que os produtores argentinos pagaram na última safra US$ 49,83 por hectare plantado com soja em direitos autorais para a multinacional americana. Nos Estados Unidos o custou chegou a US$ 67,45 por hectare. “Se nós temos uma semente convencional excepcional, uma produção maravilhosa e os nossos produtores estão ganhando, em média, US$ 13 por saca de soja, por que vamos entrar nessa aventura dos transgênicos, que só beneficia o monopólio da Monsanto?”, questionou Requião.

O governador ressaltou ainda que a medida de proibir a soja transgênica no Paraná é preventiva e poderá ser revista se estudos aprofundados mostrarem que a opção pela soja modificada é benéfica para a economia e para o meio-ambiente.

“Com a responsabilidade que me cabe como governador, pedi aos deputados que tomassem uma medida de precaução e proibissem o plantio até o fim do nosso governo, em 2006. Se as pesquisas mostrarem que estamos errados, poderemos voltar atrás e liberar o plantio. Mas se estivermos certos em proibi-lo, teremos evitado um prejuízo enorme para o Estado, pois não há como voltar atrás depois de liberado o plantio dos transgênicos”, explicou Requião.

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