Brasília (ABr) – O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), regulamentado na semana passada e que vale para os contratos de custeio, vai beneficiar inicialmente os produtores de milho, feijão, mandioca, arroz, soja e leite que usam o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O objetivo do PGPAF é garantir que agricultores familiares e assentados da reforma agrária vendam seus produtos a um preço justo, que não seja inferior ao custo da produção. Pelo programa, toda vez que houver defasagem de preços na hora da comercialização, ou seja, quando os preços de mercado ficarem abaixo dos custos de produção, as perdas serão compensadas com a concessão de um bônus ao agricultor. O valor do bônus, limitado a R$ 3.500, corresponde à diferença entre o custo e o preço de mercado.
Para isso, será definido um preço de garantia, ou preço de referência, para cada uma das culturas por meio de pesquisas nas diferentes regiões do País. Depois, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará pesquisa para definir o preço de comercialização. O preço de garantia deve ser fixado em março de 2007, com autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), e vale durante todo o ano. O valor de comercialização é apurado mensalmente.
O programa e, em conseqüência, o pagamento do bônus, começa a valer para os financiamentos que foram tomados para a safra 2006/2007, cujos contratos vencem no próximo ano.
Segundo o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Marcelo Cardona, o programa vem somar com os outros instrumentos já implementados para fortalecer a agricultura familiar no País, como a concessão e a ampliação de crédito, por exemplo.
O programa está associado a outros instrumentos de comercialização que o ministério está desenvolvendo, cujo objetivo é contribuir para a estabilidade da renda dos agricultores familiares e também para estimular a diversificação da produção agropecuária, disse Cardona.