O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) deve se concentrar na eliminação dos subsídios que distorcem as trocas mundiais de bens agrícolas e, portanto, não deve se dispersar, neste momento, na discussão sobre as subvenções ao setor industrial. A declaração do chanceler rebateu a mais recente iniciativa dos Estados Unidos de propor mudanças no Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC, que regula a concessão de subvenções oficiais à produção industrial.
?O que existe de mais desigual hoje em dia no comércio é o subsídio agrícola. Então, vamos nos concentrar nisso e tratar do resto da maneira mais adequada?, afirmou. ?É preciso ter equilíbrio e Justiça em todas as áreas do comércio. A Justiça tem de tratar desigualmente os desiguais?, filosofou, referindo-se à premissa de que as concessões e obrigações de economias mais desenvolvidas seja proporcionalmente maior que a dos países emergentes e pobres nas negociações da rodada.
Em um documento enviado aos membros da OMC, o governo dos EUA defendeu a ampliação da lista de subsídios proibidos pela organização ao setor industrial. Desta lista, constariam a segunda ajuda governamental à cobertura de perdas ou à reestruturação de empresas, a concessão de perdão de dívidas diretas e o subsídio superior a 5% do custo da mercadoria fabricada. Os Estados Unidos também pressionam para que, uma vez definidas as novas regras sobre os subsídios agrícolas, os países sócios da OMC abdiquem do direito de abrir contenciosos nessa área. Essa idéia seria uma espécie de reedição da chamada ?cláusula da paz?, extinta em 31 de dezembro de 2003.
Concentrado na crise política do Haiti nos últimos dias, Amorim afirmou que não havia tomado conhecimento da nova investida americana. Mas alegou que o Brasil também tem idéias próprias sobre o aperfeiçoamento das regras dos subsídios ao setor industrial, reforçadas especialmente durante o contencioso entre a Embraer e a canadense Bombardier (1996-2002).
?O Brasil tem propostas em relação ao Acordo de Subsídios, sobretudo para tornar suas cláusulas mais amigáveis aos países em desenvolvimento?, afirmou. ?Não se trata de desejo do Brasil de aplicar subsídios ao setor. Mas de acabar com obrigações que são incumpríveis (sic)?, completou.