As renúncias fiscais previstas no Programa Brasil Maior serão compensadas pela arrecadação originada pelos aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito – já efetuados pelo governo – e por novos cortes de gastos, que devem ser incluídos no próximo decreto de programação orçamentária. A informação foi dada nesta noite pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Segundo ele, do total de R$ 5,9 bilhões em desonerações previstas para 2010 dentro do Brasil Maior, R$ 3,8 bilhões já estão contabilizados no Orçamento e não irão requerer esforço adicional do governo. Isso acontece porque esse valor se refere à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, bens de capital e veículos de transporte, que já valeria até o fim do ano.
Para 2012, a renúncia a ser coberta com mais receitas ou cortes de despesas foi estimada em R$ 18,5 bilhões. “O plano não coloca em risco a estabilidade fiscal e o cumprimento das metas fiscais. Nós trabalhamos para cumprir a meta cheia”, disse Barbosa.
De acordo com o secretário, a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, com a substituição de parte do tributo por uma contribuição sobre o faturamento das empresas, poderá inclusive gerar aumento da arrecadação. Barbosa destacou o caso da tecnologia da informação (TI), ramo no qual a maior parte da mão de obra é autônoma ou trabalha como pessoa física. “Estamos acreditando que a arrecadação pode mais do que compensar essa renúncia”, acrescentou.
Ele também afirmou que a Previdência Social não será prejudicada pela perda de receitas nesses setores, uma vez que o Tesouro Nacional terá um dispositivo para cobrir essa diferença. Segundo Barbosa, além da indústria calçadista, têxtil, de móveis e de softwares, outros setores quase foram beneficiados pela medida, mas acabaram ficando de fora. “Não se pensa em novos setores neste momento. A maioria dos setores quer fazer a desoneração, mas não quer colocar outra contribuição no lugar”, concluiu.