O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o governo está mirando o cumprimento da meta de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit primário de 2009. “Achamos que não vai ser necessário usar mecanismos de abatimento”, afirmou Barbosa, destacando que a receita ainda vai crescer em linha com o ritmo da economia. Ao ser questionado se não haveria contradição entre o discurso e a decisão de ampliar a possibilidade de descontos da meta de 0,5% para 0,94% do PIB, aprovada ontem pelo Congresso, o secretário afirmou que a ideia é dar mais flexibilidade para a gestão fiscal e evitar riscos de se sacrificar investimentos e o programa de habitação.
Para 2010, ele lembrou que a meta a ser perseguida pelo governo é de 3,3% do PIB, mas com possibilidade de abatimento de até 0,65% do PIB – relativo a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e ainda de uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Ao ser questionado sobre a proposta do relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), de baixar a meta para 2% em 2010, Barbosa afirmou que o governo trabalha com o número atual.
Para ele, o descrédito que hoje o mercado mostra em relação ao cumprimento das metas fiscais para 2009 e 2010 se deve ao fato de que as receitas ainda não se recuperaram como sugeriria o ritmo de atividade econômica, embora ele acredite que isto ainda ocorrerá.
Apesar do compromisso com as metas, Barbosa destacou que está havendo uma migração do debate focado nas metas para um com foco no ritmo de crescimento do gasto público. Este modelo de discussão é, na visão dele, de melhor qualidade. Ele concorda que é necessário controlar o gasto público e lembrou que o governo apoia o projeto que está no Congresso e que limita o crescimento da despesa com pessoal em inflação mais 2,5% ao ano.
Barbosa também afirmou que a tendência de algumas despesas, como a de pessoal, não é de continuar subindo no atual ritmo. Segundo ele, houve uma recomposição de algumas carreiras de Estado, mas a partir do ano que vem o gasto com pessoal se estabiliza e deve começar a cair a partir de 2011.