Ao tomar posse em meio ao ajuste fiscal, o novo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Luiz Otávio Pimentel, destacou as restrições de pessoal como o principal entrave para a morosidade no registro de patentes no Brasil. Atualmente, uma patente leva em média 10,9 anos para ser registrada no País, quando a média em países desenvolvidos está em torno de três, segundo Pimentel, que coloca como seu principal desafio no cargo reduzir o estoque de milhares de pedidos para analisar.
Estimativas citadas pelo novo presidente apontam que há 200 mil pedidos de patente e 480 mil pedidos de registro de marcas aguardando para serem examinados. “Temos um estoque muito grande de solicitações, que vem retardando muito a concessão dos títulos de propriedade industrial”, afirmou Pimentel, pouco antes da posse, durante o VIII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, no Rio.
Para analisar todo o estoque acumulado, o INPI tem 200 examinadores de patentes, que analisam em média 40 pedidos por ano. As marcas ficam a cargo de 150 servidores. Segundo Pimentel, a legislação nacional está no mesmo nível da média mundial. A diferença para os escritórios de patentes dos países desenvolvidos é a estrutura.
“Precisamos de melhores condições para nossos servidores e também de mais servidores, mas neste momento é muito difícil”, afirmou Pimentel, calculando que o ideal seria o INPI ter o dobro de examinadores.