O governo vai retirar mais R$ 6 bilhões das empresas estatais para conseguir aumentar seu superávit primário para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao detalhar como o governo pretende fazer uma economia extra de R$ 14,2 bilhões e, com isso, contribuir para o combate às pressões inflacionárias. ?É uma medida de efeito contracionista na demanda agregada?, explicou Bernardo, ao mesmo tempo que anunciou um reajuste de 7% a 8% nos benefícios do Bolsa Família para ?proteger os mais pobres? dos efeitos da inflação.
Dos R$ 6 bilhões a mais de contribuição das estatais, R$ 1 bilhão serão recolhidos sob a forma de royalties, como reflexo simplesmente do aumento do preço do petróleo, e R$ 5 bilhões serão absorvidos sob a forma de dividendos das empresas. Como acionista majoritário, o governo pode definir qual porcentual dos lucros é reinvestido e qual porcentual é distribuído entre os sócios, incluindo o próprio governo.
No ano passado, por decisão do Tesouro Nacional, as estatais reduziram seus pagamentos de dividendos de R$ 11 bilhões para R$ 7 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, deixou de recolher cerca de R$ 4 bilhões que estavam inicialmente planejados. Neste ano, ao contrário, o governo deve pedir uma contribuição extra para suas empresas, principalmente o BNDES e a Petrobras.