Na contramão do governo federal, que praticamente esvaziou a carteira de Parcerias Público-Privadas (PPPs), alguns Estados e municípios tentam reviver o programa lançado em 2003 como a panacéia da infra-estrutura brasileira e ensaiam uma segunda rodada de projetos. Na lista de possíveis licitações estão obras de saneamento, estradas, tratamento de lixo e construção de presídios.
Alguns já estão em fase de assinatura de contrato, outros devem passar por audiência pública e há, ainda, aqueles que estão em estágio mais inicial de estudos. O volume de investimentos é alto e envolve alguns milhões de reais. Apesar de ainda ser um movimento tímido, comparado às carências do País, as obras vão dar alívio aos cofres dos governos e melhorar a qualidade de vida da população.
Segundo Benedicto Porto Neto, sócio da Porto Advogados, de fato tem havido procura maior, especialmente por parte dos municípios que buscam informações de como fazer PPPs. O objetivo, diz ele, é diminuir os gargalos de áreas como saneamento básico, limpeza pública, coleta de lixo e aterro sanitário. ?Vemos muita gente que já se preparou para lançar suas PPPs e outros que ainda estão dando os primeiros passos, inclusive na elaboração das leis?, completa o advogado. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.