A dívida consolidada de Curitiba soma R$ 350,6 milhões, o que representa 13,57% da Receita Corrente Líquida (RCL). É um dos mais baixos índices de endividamento entre as capitais brasileiras e o menor do Sul do País: em Porto Alegre, a dívida corresponde a 25,78% da RCL e, em Florianópolis, a 34,31%. A campeã é São Paulo, com 212,93%.
De setembro de 2006 a agosto de 2007 a RCL foi de R$ 2,58 bilhões em Curitiba. Pela resolução n.º 40/01, do Senado Federal, esse endividamento poderia alcançar 120% da RCL, ou R$ 3,1 bilhões no caso de Curitiba. Nos primeiros oito meses do ano, o saldo financeiro entre receitas e despesas é de R$ 87,3 milhões.
?Se analisarmos a capacidade de endividamento total no longo prazo da Prefeitura, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Resolução n.º 40/01 do Senado Federal a situação é absolutamente adequada e regular?, apontou o secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani.
Baixo investimento
Para o economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, regional Paraná (Dieese-PR), o baixo endividamento de Curitiba não é tão positivo como aparenta. ?A dívida passa uma imagem ruim, talvez pela dívida externa brasileira que limitou o crescimento do País na década de 80. Mas o endividamento reflete investimentos. E não houve grandes investimentos em Curitiba nos últimos anos?, observou.
Segundo o economista, o investimento previsto pela prefeitura para este ano – cerca de R$ 365 milhões – será o maior desde 2001, ano em que a divulgação do relatório de gestão fiscal no modelo atual passou a ser obrigatória. Para se ter uma idéia, em 2001, o investimento empenhado (obras realizadas, mas não necessariamente pagas) foi de R$ 63 milhões em Curitiba. Passou para R$ 90 milhões no ano seguinte, caiu para R$ 79 milhões em 2003, depois para R$ 86 milhões e para R$ 95 milhões em 2005. No ano passado, foram R$ 207 milhões. ?Se o investimento é feito de maneira transparente, com alto retorno social e econômico, a dívida é algo positivo?, comentou o economista.