Se por um lado a grande maioria da população comemorou o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora sentirá no bolso o peso das novas medidas anunciadas pelo governo federal para compensar o fim do tributo. Entre elas, o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Para os especialistas, as medidas irão tornar mais caro o custo do dinheiro e devem contribuir para ampliar as taxas cobradas pelos bancos.
?Com isso, o maior impacto será sentido pela população em geral – classes média e baixa – pois o IOF é cobrado em todos os empréstimos. E só não paga quem tem dinheiro para comprar à vista?, afirma o vice-presidente de Relações Institucionais e com os Associados do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), Nelson Luiz Paula de Oliveira. Já em relação ao aumento da alíquota da CSLL, Oliveira acredita que os bancos deverão repassar esse aumento para os clientes. ?Eles não poderão criar taxas diferenciadas, mas o repasse da CSLL poderá vir através de aumento de taxas de empréstimos ou tarifas?, comentou.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, as medidas terão pequeno impacto na carga tributária, cerca de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – que incluem o IOF, a CSLL e as novas alíquotas da Previdência anunciadas na semana passada. ?Nós estamos projetando que a carga tributária fecha em 37% em relação ao PIB. Com a queda da CPMF ela passaria para 31,2%, porém, com o aumento do IOF ficará em 35,4%?, comentou. Já os bancos pagaram, em 2006, de CSLL R$ 2,95 bilhões, e em 2007 isso passou para R$ 4,7 bilhões. A expectativa do governo com a mudança da alíquota de 9% para 15% é aumentar em mais R$ 2 bilhões a arrecadação. Amaral também não descarta que essa diferença deverá ser repassada aos correntistas.
Na avaliação do representante do IBEF por trás das medidas do governo existe uma intenção de tentar reduzir o consumo para manter os níveis de inflação. ?As vendas estão aquecidas, e a preocupação é controlar o crédito já que o governo está com medo da tendência de inflação?, ponderou Nelson Oliveira. Mas no entendimento do presidente do IBPT a medida sozinha não terá o efeito necessário, ?porque o brasileiro faz as contas de quanto vai pagar de prestação e não sobre os juros embutidos?. Para Amaral, as mudanças fazem parte da política monetária, onde se aumenta o crédito sem aumentar a taxa básica de juros.