A pedido do Ministério Público, a Polícia Federal deverá abrir inquérito para apurar se dez fornecedoras de cimento do país praticaram crime contra a ordem tributária. O objetivo é identificar se houve especificamente formação de cartel.
A base da investigação é um processo administrativo já instaurado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda para investigar a recusa das dez empresas em vender dois tipos de cimento a concreteiras independentes, em outubro de 2002.
Esse fato indicaria a possibilidade de acerto entre elas, em prejuízo da concorrência no setor de concretagem. Segundo a Secretaria de Acompanhamento Econômico, 65% das concreteiras independentes de São Paulo tiveram dificuldades para comprar determinados tipos de cimento. O cartel beneficiaria concreteiras ligadas às próprias fornecedoras.
As fabricantes de cimento que estão sob suspeita são as seguintes: Camargo Corrêa Cimentos, Climpor Cimento, Ciplan Cimento Planalto, Votorantim Cimentos, Companhia Cimento Itambé, Holcim Brasil, Lafarge, Grupo Nassau, CP Cimento e Participações e Soeicom.
A abertura do inquérito policial foi requerida pelo subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho, representante do Ministério Público Federal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão ligado ao Ministério da Justiça. No ano passado, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), ligada ao Ministério da Fazenda, recomendou ao Ministério da Justiça que investigasse o caso e enviou cópia de relatório ao Ministério Público Federal.
Após a decisão, o Snic (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento) disse que o setor estava pronto para dar esclarecimentos.
Moacir Guimarães disse que o inquérito poderá resultar na abertura de ação penal na Justiça Federal.