Rio (AG) – Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, não deixam dúvidas. A totalidade do 1,236 milhão de empregos com carteira assinada abertos este ano foi de até três salários-mínimos (R$ 780). E o pior: se não tivesse havido o corte de 125.423 postos de salários superiores a R$ 780, o saldo de vagas no País passaria de 1,3 milhão em sete meses. Segundo especialistas, os números evidenciam o quanto está combalido o mercado de trabalho nacional, depois de enfrentar, em 2003, o “pior ano na história brasileira”, na visão do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Lauro Ramos, analista da área.
“Só agora o rendimento médio do trabalhador parou de cair, e a alta de 2% em julho é muito pequena frente às quedas de até 16% que observamos no ano passado, de acordo com a pesquisa do IBGE. A melhoria do mercado ainda está concentrada apenas na quantidade.”
A baixa qualidade das vagas abertas também aparece em outra pesquisa de emprego: a do IBGE. Nos últimos 12 meses, a subocupação por insuficiência de renda (pessoas que ganham menos de um salário-mínimo/hora, ou cerca de R$ 1,60 por hora) subiu 19,74%. Se fosse descontada a participação desse grupo de trabalhadores, o número de pessoas que conseguiram uma ocupação teria crescido só 1,9%, contra os 4,3% que a pesquisa do IBGE mostrou em seis regiões metropolitanas.
“As duas pesquisas, uma nacional que só capta o emprego com carteira assinada, e outra concentrada nas regiões metropolitanas, mas que alcança o emprego informal falam a mesma linguagem: o mercado de trabalho só está se recuperando na quantidade”, diz Ramos.
O corte de vagas formais nas faixas salariais mais altas descortina um cenário já conhecido do trabalhador: a substituição de empregados com salários mais altos por outros com vencimentos menores.
“A prática de demitir quem ganha mais é sabido. As condições de remuneração estão muito ruins e isso favorece esse comportamento. Diminuiu a taxa de desemprego, mas pelo crescimento das ocupações precárias. Porém, as perspectivas para este semestre são mais favoráveis”, diz o economista João Sabóia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ e estudioso de mercado de trabalho.
E as histórias de trabalhadores confirmam as pesquisas. O ex-bancário Roberto Viana Barboza, de 36 anos, está desempregado desde 2002, depois de 15 anos de trabalho e de ter alcançado um salário de R$ 2.200:
“Já me candidatei a vagas de segurança e de telemarketing, com salários entre R$ 300 e R$ 600. Mas não passei. Quando olham meu salário anterior, temem que fique insatisfeito e largue logo a firma.”
Agora, Barboza, que ainda está vivendo dos rendimentos do ganho com a rescisão, investe na faculdade de turismo e no inglês para tentar uma nova carreira:
“Tudo que aprendi em 15 anos de banco foi jogado fora. Estou começando do zero de novo aos 36 anos.”
A situação de Maria Madalena Rastoldo não é muito diferente. Há três meses estava empregada, ganhando R$ 1.538, com 75% da faculdade pagos e outros benefícios. Necessidade de corte de custo na empresa a fez perder o emprego. E agora, após cem currículos entregues, só conseguiu três entrevistas:
“As pessoas se surpreendem com o meu salário. Está muito difícil e estou vendo a hora de ter que tirar minha filha da escola particular”, comenta a técnica administrativa com 12 anos de experiência e terceiro grau incompleto.
Carlos Augusto Gonçalves Júnior, diretor de emprego e salário do Ministério do Trabalho e Emprego, afirma que essa concentração de vagas nas faixas salariais mais baixas se explica pelo forma como a economia vem reagindo:
“As vagas estão surgindo na agroindústria, comércio e serviços. São setores de salários mais baixos. Não há substituição. Na siderurgia e no complexo metalmecânico, apesar da produção maior, o investimento maior é em capital. São setores pouco intensivos em mão-de-obra e que pagam salário melhor.”
Fiscalização obriga empresa a formalizar as vagas
A economia brasileira não criou os tão alardeados 1,2 milhão de empregos com carteira assinada de janeiro a julho deste ano. Na verdade, 405 mil dessas vagas captadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, representa apenas a formalização de postos de trabalho já existentes. A ação fiscal, que obriga os empregadores a registrar a relação de trabalho, foi responsável por 32% dos postos incluídos no cadastro.
Essa participação já foi maior. Chegou a 52% dos 598.140 empregos abertos em 2003, ano em que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todas as riquezas produzidas no País) encolheu 0,2%.
Segundo o Ministério do Trabalho, o resultado das ações de fiscalização sempre teve grande peso na pesquisa. E representa um avanço, por aumentar a proteção social do trabalhador, em caso de doença, morte ou invalidez.
“A fiscalização sempre teve, desde o início do Caged, em 1992, uma participação efetiva”, afirmou Carlos Augusto Gonçalves Júnior, diretor de Emprego e Salário do Ministério.
Lauro Ramos, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que, em períodos de crescimento econômico, a ação dos fiscais do trabalho costumam ter um resultado melhor:
“Normalmente a ação é preventiva. O empregador, acreditando no crescimento da economia tende a formalizar o contrato. Em tempos de fraco dinamismo, o empregador prefere arriscar.”
Segundo Ramos, esse mesmo fenômeno aconteceu em 2000, quando caiu a informalidade, que atinge mais 50% da força de trabalho no Brasil.
A obrigação de registro na agricultura conseguiu o maior número de formalização de empregados no período de janeiro a julho. Foram 115.946 trabalhadores com carteira assinada no período. Esse número representa cerca de 40% dos empregos abertos na agricultura no mesmo período. Em 2003 e 2004, o Ministério do Trabalho elegeu a atividade rural como meta prioritária na fiscalização. Tanto na questão legal quanto no de segurança e saúde do trabalhador.
Na indústria de transformação, 21% das 382 mil postos criados também foram efeito do trabalho dos auditores fiscais. Na construção civil, um setor no qual a informalidade é alta, a fiscalização conseguiu incluir no sistema previdenciário 63% dos empregados, formalizando o contrato de trabalho de 45 mil operários.