Brasília
(AE) – Graças ao aumento da arrecadação de tributos, as contas da União, estados, municípios e empresas estatais fecharam setembro com um superávit primário acumulado no ano de R$ 69,77 bilhões – um recorde. De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central, esta economia feita pelo setor público nos nove primeiros meses corresponde a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e já supera o esforço fiscal de todo o ano de 2003, quando o superávit atingiu R$ 66,17 bilhões. A meta estabelecida pelo governo é alcançar um superávit primário de 4,5% do PIB em dezembro.Em setembro, o setor público teve um superávit de R$ 6,04 bilhões, resultado das receitas menos as despesas, sem contar os gastos com juros para o pagamento da dívida pública. O resultado ficou abaixo das expectativas dos analistas do mercado financeiro, mas foi suficiente para garantir uma folga de R$ 12,87 bilhões em relação à meta de R$ 56,9 bilhões acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o período. Também foi a primeira vez em sete meses que o superávit ficou menor que o do mesmo mês do ano passado.
O tom destoante das contas públicas em setembro foi o déficit primário de R$ 395 milhões registrado pelas empresas estatais federais. O resultado negativo veio apenas um mês depois de essas mesmas empresas terem apresentado um superávit de R$ 5,35 bilhões. Mesmo assim, o resultado é tão favorável para o governo que o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, responsável pela estatística das contas internas, admitiu que será possível alcançar já em outubro a meta de superávit primário do ano acertada com o FMI, de R$ 71,5 bilhões, o equivalente a 4,25% do PIB. Com o resultado acumulado até setembro, ficará faltando apenas R$ 1,72 bilhão para a meta do ano ser cumprida. Segundo ele, o resultado também sinaliza o cumprimento da nova meta de superávit fixada pelo governo Lula para este ano.
O tamanho do aperto fiscal feito até setembro é também R$ 12,7 bilhões superior ao realizado no mesmo período do ano passado. Em 12 meses, o superávit acumulado até setembro é de R$ 78,86 bilhões – ou 4,78% do PIB. O BC atribuiu esse desempenho, principalmente, ao impacto do maior nível de atividade econômica sobre a arrecadação de impostos e contribuições.
O aumento da arrecadação também vem influenciando favoravelmente o resultado das contas dos governos regionais (estados e municípios). Em setembro, os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 1,94 bilhão, resultado recorde para o mês de setembro. No ano, as contas estaduais e municipais acumulam um saldo positivo de R$ 15,15 bilhões, maior do que os R$ 11,44 bilhões obtidos no mesmo período de 2003.
O chefe do Depec considerou excelente o resultado das contas dos governos regionais. Ele lembrou que havia uma preocupação entre os analistas com a possibilidade de deterioração das contas dos estados e municípios neste ano de eleições, o que não se confirmou.
Juros
O superávit de setembro, porém, não foi suficiente para o pagamento das contas de juros do serviço da dívida pública, que atingiu no mês R$ 11,49 bilhões. Como conseqüência, o setor público fechou o mês com um déficit nominal (que contabiliza as receitas menos as despesas mais o pagamento dos juros) de R$ 5,45 bilhões. No ano, o déficit nominal subiu para R$ 25,51 bilhões (2,05% do PIB). O resultado é bem menor do que no mesmo período do ano passado, quando o déficit nominal correspondia a 5,12% do PIB (R$ 56,8 bilhões). Essa queda expressiva do resultado negativo das contas públicas foi possível principalmente graças à redução da taxa Selic em 12 meses e da dívida atrelada à variação do dólar e graças à manutenção do arrocho fiscal. As despesas com juros diminuíram R$ 18,6 bilhões em 2004, caindo de R$ 113,87 bilhões, de janeiro a setembro de 2003, para R$ 95,28 bilhões no mesmo período deste ano.