A falta de dragagem foi a principal preocupação levantada por usuários do Porto de Paranaguá e representantes do governo federal na audiência pública realizada ontem, na Assembléia Legislativa do Paraná, para discutir problemas e soluções para os portos de Paranaguá e Antonina. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, a monitoração da profundidade do canal de acesso ao porto deveria ser constante para evitar que navios encalhem e que o escoamento de mercadorias seja prejudicado. A Antaq é responsável pela regulamentação e fiscalização da infra-estrutura portuária.
“O Porto de Paranaguá é considerado um dos mais importantes corredores de escoamento de produtos agrícolas da América Latina. Tem uma situação financeira favorável, mas no ano passado foram feitos investimentos de apenas R$ 103 mil em serviços de manutenção e dragagem. O montante deveria ser bem maior”, afirmou Nóbrega. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) rompeu formalmente o contrato com a Companhia Bandeirantes de Dragagem no dia 29 de dezembro de 2003. Porém, desde agosto do ano passado estão interrompidos os serviços de dragagem no canal de acesso, baía de evolução e berços de atracação do porto.
Documento encaminhado pela Ocepar à Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa relata que “a falta de dragagem tem provocado o encalhe (assentamento no fundo) de diversos navios nos berços de atracação nos últimos meses, fazendo com que os navios tenham que aguardar maré favorável para voltar a carregar o navio e para a saída do berço de atracação”. Segundo Nóbrega, algumas empresas exportadoras reclamaram não poderem carregar totalmente os navios por problemas de profundidade. O superintendente da Appa, Eduardo Requião, informou que as licitações para os serviços básicos que estão parados serão efetivadas pela nova diretora técnica.
Transgênicos
Durante a audiência, organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente – como Greenpeace, Associação de Defesa Ambiental de Araucária (Amar), Rede Ecovida e Rede Mata Atlântica – pediram através de cartazes que soja e outros produtos transgênicos não sejam exportados por Paranaguá. Em resposta, Nóbrega demonstrou a preocupação da agência quanto ao assunto e disse que a entidade deve se ater às leis federais vigentes, que estabelecem trabalhos específicos com transgênicos. “Estamos pedindo à superintendência do porto que nos mostre seu esquema de armazenamento, movimentação e separação da soja transgênica”, declarou.
Na fiscalização do Porto de Paranaguá, a Antaq recebeu denúncias de descontinuidade de funcionamento dos turnos do porto, manutenção dos bens patrimoniais, segurança para entrada e saída e presença de roedores. A Antaq deu prazo de 20 dias para que a Appa apresente esclarecimentos e propostas de melhoria.
O superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião, informou que o porto gerou uma renda de R$ 6 bilhões ao governo federal no ano passado e que tem R$ 160 milhões em caixa. “Em quatorze meses, não consegui transformar o porto no ideal, mas com certeza melhoras significativas foram realizadas”, declarou. Entre as ações em andamento, citou: a abertura da licitação para pavimentação de 25 quilômetros do acesso ao porto, as obras do cais oeste (avaliadas em R$ 148 milhões, em parceria com o governo federal) e a determinação para que os terminais só enviem caminhões quando a carga estiver vendida e os navios nominados.
“A idéia é que o porto passe a operar como um sistema de logística e, se possível, o mais eficiente em logística e qualidade do País”. O superintendente entende que o Porto de Paranaguá pode ser eficiente sem trabalhar com transgênicos. Caso seja pressionado pelo governo federal para liberar o embarque de transgênicos, Requião disse que se retira da administração do porto.
Também estiveram representadas na audiência: a Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Associação do Comércio Exterior do Brasil, Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, Conselho de Administração Portuária, e Associação Comercial e Industrial de Paranaguá. Uma nova reunião entre esse grupo de entidades e órgãos públicos ficou marcada para o dia 16, no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), em Paranaguá, para discutir a Lei 8.630, que trata da modernização dos portos.