Brasília (AE) – A dívida do governo federal em títulos públicos rompeu, em fevereiro, a marca de R$ 1 trilhão. Ontem, o Tesouro Nacional e o Banco Central (BC) divulgaram o resultado da consolidação dessa dívida, que alcançou R$ 1,01 trilhão, um crescimento de 2,6% em relação aos R$ 984,93 bilhões registrados em janeiro. Em relação a fevereiro do ano passado, o aumento foi de 19,45%. O crescimento da dívida foi provocado pelo lançamento de R$ 14,8 bilhões de novos papéis e pelo pagamento de juros no valor de R$ 10,45 bilhões.
O coordenador da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle, disse que essa marca de R$ 1 trilhão não é economicamente ?relevante?. O indicador que deve ser considerado, segundo ele, é a relação da dívida líquida (que abate do saldo o total os créditos que o governo tem a receber) e o Produto Interno Bruto (PIB), que está em 51,6%. ?Não é segredo para ninguém que a gente tem déficit nominal (o resultado da receitas menos despesas, incluindo o pagamento de juros). É natural que a dívida cresça. O importante é a dívida líquida, que tem tendência de queda?, afirmou.
Valle explicou que as agências internacionais de classificação de risco (rating) não estão, necessariamente, preocupadas com o estoque da dívida interna, mas sim com seu perfil e com a relação dívida líquida e PIB. ?Do ponto de vista das agências, esse número de R$ 1 trilhão não tem efeito nenhum? disse o coordenador. ?Qualquer analista avalia que a situação da dívida melhorou substancialmente.?
Do ponto de vista do perfil, no mês de fevereiro houve um avanço importante. O prazo médio da dívida atingiu 29,53 meses, ante 28,76 meses observados em janeiro passado. O prazo médio dos lançamentos de títulos foi de 54,97 meses, o maior registrado na série histórica, iniciada há sete anos. Em janeiro, o prazo médio das emissões foi de 36,44 meses. Também foi recorde o prazo médio de emissão dos títulos prefixados, que chegou a 22,82 meses em fevereiro.
Essa melhora no prazo de vencimento dos papéis foi decorrente da continuidade do cenário favorável na economia – marcado pela trajetória de queda na taxa de juros básica – e pela maior atratividade dos títulos após a edição da Medida Provisória 281. Essa MP isentou de Imposto de Renda (IR) os investimentos de estrangeiros e o resultado foi a maior procura de papéis, que foram vendidos a preços mais baixos, garantindo uma redução de custos ao Tesouro.
Os estrangeiros compraram em maior volume títulos prefixados (são os que permitem melhor administração da dívida porque o governo sabe, antecipadamente, o custo do papel) e os corrigidos por índices de preços, que têm prazos de vencimento maiores . Segundo Valle, enquanto em janeiro as NTNs-B (papéis corrigidos pelo IPCA) com vencimento em 2045 foram vendidas com taxa de juros de 8,95% ao ano, no dia 14 de fevereiro esse mesmo título já saía a um custo anual de 8,35%. Após a MP 281, a tendência continuou e ontem a NTN-B de 2045 foi vendida com uma taxa de juros de 7,50% anuais.