A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, ontem, em Bruxelas, na Bélgica, o estudo mundial sobre os Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho: Enfrentando os Desafios, com dados colhidos entre 1995 e 2005, em 170 países. No Brasil, as mulheres e os negros ainda aparecem em situações desfavoráveis no mercado de trabalho, embora nos últimos anos o País tenha apresentado importantes avanços. O relatório mostra ainda novas formas de discriminação: contra pessoas obesas e fumantes, por exemplo.
As informações do relatório se referem à discriminação de gênero, raça, idade, necessidades especiais, saúde e orientação sexual. A intenção é identificar os problemas e avanços ao enfrentamento da discriminação nos últimos anos, além de apontar caminhos para a solução do problema.
O estudo mostra que nos últimos anos surgiram novas formas de discriminação, que incluem os jovens e os mais velhos. Ao primeiro grupo, são oferecidas, na maioria das vezes, ocupações temporárias. Já os mais velhos sofrem porque a mão-de-obra é considerada cara demais, sem contar que os empregadores também associam a este grupo a redução da produtividade.
As pessoas que vivem com HIV também continuam sendo discriminadas em todo o mundo. São cerca de 36 milhões com idade entre 15 e 49 anos, que realizam algum tipo de atividade econômica no mundo. Outro tipo de discriminação que está surgindo é contra pessoas que tem predisposição a desenvolver certas doenças, como a obesidade, ou aquelas que levam estilos de vida considerados insalubres. Os fumantes também são alvos do problema. Nos Estados Unidos, por exemplo, algumas empresas não contratam pessoas que fumam ou impõem multas a ex-fumantes para obter melhores cotações de seguro médico. O interesse das empresas pelo estilo de vida dos trabalhadores se justifica pelo interesse de evitar custos adicionais pelo seguro de saúde.
As pessoas com deficiência também são discriminadas. Um estudo realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) mostra que 52% delas ainda estão inativas. Por outro lado, a Lei de Cotas, 8.231/91, que determina que as empresas contratem pessoas com deficiência, vem ajudando a minimizar o problema. Em São Paulo, por exemplo, em cinco anos subiu de 601 para 36 mil o número de pessoas empregadas.
Mulher ocupa espaços, mas há discriminação
Segundo o relatório da OIT, entre 2003 e 2006 foram gerados 4,6 milhões de empregos formais no Brasil. Neste período, os salários também passaram a apresentar ganhos reais, aumentando o poder de compra dos brasileiros. É neste cenário que a mulher marca a sua participação definitiva e crescente no mercado de trabalho.
Desde 1995, as mulheres vêm aumentando sua ocupação num ritmo, em média, de 2% ao ano, o que culminou em um crescimento de 30.3% na taxa de ocupação das mulheres até 2005. A população negra também ganhou uma fatia maior deste mercado. Houve um aumento expressivo de 33,1% em comparação aos 15% de crescimento da população branca. Segundo o relatório, esses dados são positivos porque demonstram uma tendência à melhor distribuição da ocupação no mercado de trabalho brasileiro.
No entanto, apesar destes avanços, a taxa de desemprego é maior entre as mulheres, principalmente entre as negras. Elas saíram de uma taxa de desemprego em 1995 de 8.1% para 14.1% em 2005. Os homens brancos apresentaram a menor taxa, saindo de 4,9%, em 1995, e chegando a 6.3%, em 2005.
O rendimento das mulheres e dos negros também continuam sendo inferiores aos dos homens brancos, embora a diferença tenha diminuído. As mulheres negras, por exemplo, ganham a metade dos rendimentos dos homens brancos, quando se compara o nível de remuneração dos 50% mais pobres no mercado de trabalho. Mas o estudo também revela dados positivos. Os homens negros aumentaram seus rendimentos em 6% e as mulheres brancas, 4.7%.