Brasília – O governo deverá ter dificuldades para aprovar em segundo turno a reforma tributária no plenário da Câmara. Além da oposição, o PMDB também está querendo alterar o texto antes de ser encaminhado ao Senado. A sessão extraordinária na qual será apreciada a reforma começou ontem, pouco depois das 16h. O presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), já admitiu que a votação deve entrar pela madrugada, e se isso acontecer, João Paulo deverá marcar uma nova sessão extraordinária para esta quinta-feira.
O líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), disse ontem que o governo pode esperar “chumbo grosso” durante o segundo turno. O partido apresentou os três destaques a que tem direito e pode ganhar o apoio do PSDB para um deles. O destaque propõe a derrubada da transição origem-destino na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o fim da redução das alíquotas interestaduais do tributo.
Os outros destaques pefelistas objetivam suspender a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e retirar do texto a adoção do selo pedágio nas rodovias.
As lideranças governistas no Senado já admitiram que a reforma será fatiada quando chegar à Casa, onde só serão votados os pontos essenciais, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU, que libera 20% dos recursos do Orçamento para serem usados livremente pelo governo) e da CPMF, que deve gerar R$ 20 bilhões de receita no próximo ano.
Fogo amigo
Além dos obstáculos na oposição, a base governista terá que convencer o PMDB a não tentar retirar do texto o tratamento diferenciado para o petróleo e a energia na tributação pelo ICMS. O pedido foi feito pela governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, recém-filiada ao partido. Ela quer que esses produtos permaneçam na regra geral do ICMS.