Déficit da Previdência sobe 16,6% no 1.º semestre

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que um dos motivos que provocou o aumento no déficit é o fraco desempenho do mercado de trabalho. “Embora tenha aumentado o número de pessoas com carteira assinada, que contribuem, o salário tem caído por causa da alta da inflação e da dificuldade de negociação coletiva”, disse.

A indústria é um dos segmentos que tem maior participação na arrecadação. Como o setor vem enfrentando dificuldades para crescer, isso acaba tendo impacto na arrecadação. Schwarzer disse esperar que a arrecadação volte à normalidade no segundo semestre com a redução gradual das taxas de juros, que deve reduzir os custos das empresas e aumentar a oferta de crédito no mercado, o que pode ter reflexo positivo no emprego e na arrecadação.

Em junho deste ano, as despesas com pagamento de benefícios superaram a arrecadação em R$ 1,81 bilhão. Os gastos com benefícios totalizaram R$ 7,98 bilhões, enquanto o volume arrecadado foi de R$ 6,17 bilhões. A necessidade de financiamento da Previdência em junho foi 1,7% maior em maio e 4,6% superior a junho de 2002. Em 2002, no acumulado dos dois semestres, a Previdência Social fechou suas contas com um déficit de R$ 17 bilhões, 32,4% superior ao registrado em 2001, de R$ 12,836 bilhões. A Previdência mantém a projeção de déficit de R$ 26,1 bilhões para 2003.

O déficit é o maior da história em termos reais, ou seja, já descontada a inflação. Segundo ele, para reequilibrar as contas do INSS este ano o país precisaria crescer de 2% a 3%. No entanto, pelas estimativas oficiais o país deve crescer apenas 1,5%. De acordo com o secretário, num momento difícil da economia, quando a empresa está em situação financeira complicada, ela prefere assumir outros compromissos do que pagar a contribuição previdenciária.

O déficit de R$ 9,6 bilhões na Previdência Social, nos seis primeiros meses do ano, “é decorrência, fundamentalmente, de um quadro de desestruturação que nós encontramos no Instituto Nacional do Seguro Social” (INSS). A análise foi feita ontem pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Segundo ele, providências estão sendo tomadas todos os meses para combater esse déficit, como a reestruturação da área de fiscalização e da procuradoria, “para recuperar os créditos que o INSS tem com empresas”, e medidas para que novas pessoas se filiem ao regime.

“Nós estamos convencidos de que no INSS, com as medidas gerenciais e com o crescimento da economia, é possível, no médio prazo, eliminar o déficit no setor urbano e combater o déficit no setor rural”, disse Berzoini.

“Nós achamos que aumentar o subteto, ou aumentar o teto, é muito ruim para o país e para o próprio Poder Judiciário. Se nós tivéssemos condições de mudar a reforma da Previdência, deveria ser para beneficiar os mais pobres, os de baixo salário, baixos benefícios. Considero que o teto de R$ 17.170 e o subteto de R$ 13.000, para as condições do Brasil, é mais do que razoável, é mais do que justo. E nós não podemos sacrificar a reforma da Previdência, atendendo esse ou aquele setor em detrimento de milhões de brasileiros que precisam de uma Previdência mais justa”, afirmou Genoino.