Déficit da Previdência cai 23% e atinge R$ 2,4 bilhões

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Helmut: recuperação do emprego formal.

Brasília (AE) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve, em janeiro, a segunda melhor arrecadação de sua história: R$ 8,047 bilhões. Com isso, as contas da Previdência Social fecharam o mês com um déficit de R$ 2,450 bilhões. Embora ainda seja negativo, esse é um resultado 23% melhor do que o de janeiro de 2004. As despesas com o pagamento de aposentadorias e pensões atingiram R$ 10,497 bilhões, o que representa um aumento de 12% em comparação com o ano passado.

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse ontem que a arrecadação verificada em janeiro só foi superada pelo volume de recursos que ingressaram nos cofres do INSS em junho de 2004. Naquele mês a arrecadação atingiu R$ 8,175 bilhões graças à receita extraordinária de R$ 1 bilhão das instituições financeiras, que acertaram as contas com a Previdência Social.

Na análise da trajetória da arrecadação, a Previdência não leva em conta o mês de dezembro, que, segundo o secretário, é atípico porque acumula as contribuições normais das empresas mais a parcela referente ao 13.º salário. As receitas de janeiro ficaram 29,9% acima das de janeiro de 2004, em termos reais.

A recuperação do emprego formal contribuiu para o crescimento da arrecadação do INSS, segundo Schwarzer. Ao longo de 2004 as empresas mais contrataram do que demitiram e isso se refletiu diretamente no caixa do INSS.

Também tiveram impacto positivo sobre a arrecadação líquida as receitas advindas da cobrança de atrasados. Como meta para este ano, a Previdência estabeleceu uma recuperação de crédito da ordem de R$ 614 milhões mensalmente. Só em janeiro, um conjunto de empresas com pagamentos em atraso acertou suas contas e recolheu um total de R$ 730,6 milhões aos cofres do INSS. Esse valor supera em 69% a recuperação de crédito de janeiro de 2004, que foi de R$ 432,3 milhões.

O bom resultado no primeiro mês do ano já anima a Previdência Social a refazer, para baixo, a projeção de déficit em 2005. Helmut Schwarzer explicou que a estimativa de R$ 40,9 bilhões para este ano é conservadora e deve ser superada por números melhores. Essa estimativa considera receitas de R$ 102,3 bilhões contra uma despesa de R$ 143,2 bilhões. No entanto, se forem cumpridas as metas de recuperação de créditos do INSS, a arrecadação pode atingir R$ 107,7 bilhões, o que reduziria o déficit projetado para R$ 35,5 bilhões.

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