O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto que torna obrigatória, a partir do dia 1.º de julho, a compra de bens e serviços considerados comuns por meio do pregão, em especial o eletrônico. A expectativa é que esse mecanismo reduza os gastos do governo com esses bens em ao menos 10%. ?Nós esperamos uma economia expressiva com esse mecanismo?, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Pregão é uma das modalidades de compras públicas. As outras são carta-convite, tomada de preços e licitação. Ele já era permitido desde o governo anterior. No entanto, sua adoção não era obrigatória.
O objetivo de obrigar a adoção desse mecanismo é conseguir mais rapidez, agilidade e transparência no processo de compras públicas.
O governo realizou no ano passado compras no valor de R$ 15 bilhões. Desse total, cerca de R$ 8 bilhões foram de bens e serviços considerados de uso comum (livros, cadeiras, computadores). No entanto, apenas pouco mais de R$ 4 bilhões foram adquiridos por meio da modalidade pregão – R$ 530 milhões foram adquiridos por pregão eletrônico e R$ 3,6 bilhões por pregão presencial.
Caso o administrador escolha o pregão presencial, terá que justificar a escolha. Com isso, o governo espera que entre 70% a 80% dessas compras sejam feitas por meio eletrônico. Bernardo que a acredita anual ficará entre R$ 600 a R$ 650 milhões.
?Estamos em uma boa hora de divulgar coisas boas?, disse o ministro, no dia que é anunciado um crescimento do PIB abaixo do esperado e o governo enfrenta no Congresso uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Para o ministro, o pregão é um procedimento difícil de ser burlado, e por isso mesmo está praticamente imune a conluio e acerto de preços entre os fornecedores. ?Com certeza nós vamos eliminar 99% dos problemas.?
Uma das vantagens do pregão é a rapidez com que as compras são feitas. A média é de cerca de 17 dias, contra 22 dias da carta-convite e 90 dias da tomada de preços. Já em uma concorrência pública o processo de compra leva no mínimo quatro meses.