O governo vai mudar a fórmula de correção do seguro-desemprego a partir de agosto, de acordo com o secretário de Políticas Públicas e Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal. Segundo ele, a mudança deve ser aprovada na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcada para quarta-feira da próxima semana, 31. O secretário informou que a mudança custará R$ 250 milhões até dezembro. O seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia.
A fórmula deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo e o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC. Isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo de correção igual ao do salário mínimo. Vidigal explicou que a mudança valerá até dezembro. A continuidade no ano que vem dependerá de nova aprovação pelo Codefat.
O secretário esclareceu que um grupo de trabalho irá propor ações para o seguro-desemprego, não só quanto à fórmula de reajuste mas também de redução às fraudes nos pagamentos. Vidigal disse que houve uma reunião na Casa Civil há cerca de três semanas, com representantes de seis ministérios, na qual ficou acertada a mudança de correção.
Ele disse que o Ministério da Fazenda demonstrou preocupação, mas acabou dando sinal verde para a medida. “Lógico que a Fazenda resistiu. A orientação é cortar”, destacou.
O secretário disse que o Tesouro não deve ter que fazer novo aporte para cobrir os R$ 250 milhões. Segundo ele, está prevista uma transferência ao Ministério do Trabalho de R$ 7 bilhões este ano, como compensação das desonerações de PIS/Pasep para várias setores. Ele acredita que o montante será suficiente para cobrir a nova despesa com o reajuste do seguro-desemprego.