A uma semana do prazo final para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009), mais da metade dos contribuintes paranaenses ainda não prestou contas com a Receita Federal.
Segundo o órgão, até ontem à tarde, 751 mil declarações tinham sido recebidas 47,4% do total esperado no Estado, de 1,585 milhão de procedimentos. A Receita vem alertando para possíveis dificuldades no envio dos dados nos últimos dias de prazo. A data limite é o próximo dia 30.
A proporção de contribuintes com o Imposto de Renda em dia no Paraná é um pouco menor que a verificada no País. Na última divulgação parcial da Receita, o número tinha ultrapassado os 12 milhões de declarações.
A expectativa é de que 24 milhões de brasileiros prestem contas, este ano. A multa para quem perder o prazo começa em R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do imposto devido.
De acordo com a supervisora regional do Imposto de Renda da Receita Federal no Paraná, Cláudia Regina Thomaz, o número de contribuintes já em dia com o Leão é parecido com o observado na mesma época, em 2009, quando 724 mil declarações tinham sido entregues.
Para ela, o sistema do órgão deve suportar a grande quantidade de acessos nessa última semana. “Não houve problemas no ano passado. E acredito que não teremos neste ano também”, afirma.
Por problemas, a supervisora da Receita se refere a congestionamentos, ou mesmo quedas nos servidores do órgão, a ponto de impedir o envio de declarações.
Por outro lado, Thomaz lembra que os contribuintes que estão deixando para declarar o IRPF 2010 para a última hora podem ter outros tipos de inconvenientes, como precisar de informações ou documentos, ou ainda tirar dúvidas com a própria Receita nesse caso, há risco de não conseguir atendimento a tempo.
Procedimento
Além da internet, a declaração também pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou em formulário de papel, nos Correios e nas lojas franqueadas ao custo de R$ 5 para o contribuinte, no horário de expediente de cada instituição.
Este ano, foi disponibilizado um novo portal para a Declaração do Imposto de Renda. Dividido em quatro partes Declaração, Pagamento, Situação da Declaração e Restituição , o portal traz o passo a passo do preenchimento da declaração para que o contribuinte possa agilizar o processo. No capítulo Declaração é possível fazer o download do programa gerador do imposto de renda para todos os sistemas operacionais disponíveis.
Para 2010 houve algumas mudanças no procedimento. Além da não obrigatoriedade dos que são apenas sócios de empresa, houve alteração no teto do contribuinte que tem patrimônios. Antes, estava obrigado a declarar quem tinha patrimônio acima de R$ 80 mil. Esse valor subiu para acima R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2009.
Entre as pessoas obrigadas a declarar estão também os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado, segundo as novas regras para a declaração do IRPF 2010.