O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) constatou um aumento de 30% nas reclamações recebidas no início deste ano dos consumidores inadimplentes que passam por cobranças abusivas. Esse número pode estar ligado, segundo o presidente do Ibedec, José Geraldo Tardin, ao aumento de devedores que costuma crescer nesta época do ano. “Nesse período, o acúmulo de contas é comum com os vencimentos do IPVA e do IPTU. Assim, as pessoas acabam deixando as outras contas em segundo plano, aumentando assim a taxa de inadimplentes no País”, explicou.
As cobranças abusivas consistem no excesso de telefonemas ao dia e fora do horário comercial (de segunda a sexta-feira das 8h às 18h), uso de vocabulário chulo e com insultos, exposição da dívida do consumidor a terceiros, envio de correspondências que identifiquem a cobrança, ameaças, coação do consumidor e a cobrança de dívidas prescritas. De acordo com o Ibedec, se uma dessas violações for praticada por cobradores, o consumidor poderá entrar com uma ação judicial por danos morais. Tardin afirmou que as ações pagas registradas pelo órgão variam de R$ 2 mil a R$ 11 mil.
“Houve caso que a empresa cobrou o cliente 16 vezes por telefone no mesmo dia. Em outra situação, o credor atrasou dois dias o financiamento da moto e o cobrador falou para a esposa do mesmo que o homem possuía uma amante e ela nem sabia. Essa ação rendeu R$ 11 mil”, contou.
Os casos mais decorrentes de cobranças abusivas junto ao consumidor acontecem nas dívidas de financiamento bancário de moto e carro. O Ibedec informou que houve casos registrados de coação de alunos em escolas, impedindo os mesmos de realizarem provas, por exemplo, e também em condomínios, com a proibição da prática de determinada atividade.
Pena pode chegar a um ano de prisão
Em Curitiba e Região Metropolitana, o Procon-PR registrou, em 2011, 286 atendimentos de cobranças abusivas, onde 258 terminaram somente em orientações e 28 se transformaram em processos administrativos. Neste ano, até agora foram registrados 18 atendimentos, sendo que apenas um caso virou um processo.
Segundo a advogada do Procon-PR, Cila dos Santos, a orientação é para que o consumidor procure primeiramente o órgão para receber as orientações necessárias, por telefone ou pessoalmente. “Quando o consumidor vem até o Procon, nós fazemos a orientação e emitimos uma carta de encaminhamento que é levada ao fornecedor para que deixe de fazer esse tipo de cobrança mais abusiva. A cobrança pode acontecer, mas da maneira correta, sem infringir o Código de Defesa do Consumidor”, explicou.
A advogada disse também que, em caso da insistência das cobranças abusivas por parte do fornecedor, será aplicada uma multa pela violação do Código. Em casos de ameaças, coação, constrangimento físico ou moral, além de afirmações falsas e incorretas, a pena pode chegar, além da multa, a detenção de três meses a um ano.
Em Curitiba, jovens têm mais dívidas
Consumidores jovens são os mais endividados em Curitiba. Uma pesquisa da Associação Comercial do Paraná (ACP) com 794 entrevistados revela que praticamente um terço (32,37%) dos compradores na faixa etária de 21 a 30 anos têm dívidas. Na sequência, aparecem os compradores de 31 a 40 anos (29,72%) e de 41 a 50 anos (20,53%). Na faixa de 51 a 60 anos, o percentual de inadimplentes cai para 11,21% e entre os maiores de 60 anos de idade, o índice recua para 3,78%.
Segundo Simone Masucci Scuissatto, supervisora de Serviços da ACP, em março a média mensal de consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ficou perto de 21 mil. Desse total, 14 mil (70%) se declararam inadimplentes. A pesquisa ouviu 410 homens e 384 mulheres, entre os dias 5 e 9 de março. 30,23% dos entrevistados têm renda familiar mensal de dois a três salários mínimos (R$ 1.866), mas entre os inadimplentes, o ganho mensal varia de um (R$ 622) a dez salários mínimos (R$ 6,2 mil).
Os principais motivos que levaram os consumidores a consultar a ACP foram: crédito barrado (46,98%), comunicado da inclusão do nome no SCPC (17,51%), verificar exclusão de dívida paga (17,88%) e uso indevido de documentos (4,03%). Por outro lado, 30,35% dos entrevistados justificaram o não pagamento das dívidas pela perda do emprego, 26,83% pelo descontrole nos gastos, 16,12% pelo empréstimo do nome, 5,92% pela queda de renda e 5,54% por doenças na família.
A maior parte (37%) dos endividados da capital paranaense pretende acertar as pendências quando houver disponibilidade financeira, mas 30% pretendem procurar os credores para negociar a forma do pagamento, seja através de corte de gastos, recursos oriundos de férias ou 13º salário, empréstimo mais vantajoso, FGTS ou poupança. Mesmo assim, 57,56% dos curitibanos planejam continuar comprando nos próximos meses, enquanto 31,49% vão dar uma segurada nos gastos.