O governo federal decidiu que a solução para as concessões do setor elétrico que vencem em 2015 será anunciada após as eleições presidenciais de 2010. Caso a ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), ganhe a disputa, o governo planeja anunciar ainda este ano a segunda renovação das concessões. Do contrário, a decisão ficará para o próximo presidente eleito.
A renovação das concessões das usinas é um tema delicado e com grandes implicações políticas. A indefinição sobre o tema já levou ao fracasso da privatização da Cesp pelo governo de São Paulo, em março de 2008. O governo estima que quase 20% da capacidade instalada do parque gerador brasileiro possui contratos com vencimento em 2015. “O governo não quer anunciar a decisão neste momento para que o tema não atrapalhe a disputa eleitoral”, disse à Agência Estado importante fonte do setor, que preferiu não ser identificada. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 3 de outubro. O segundo turno está previsto para o dia 31 de do mesmo mês.
O governo optou pela prorrogação onerosa das concessões do setor por meio de uma medida provisória (MP). A posição oficial do governo, hoje, é de que o tema não será definido em 2010. A tese é de que as concessões só vencem em 2015, e haveria muito tempo para decidir. A proposta do governo prevê que os concessionários paguem uma taxa para manter os ativos, cuja receita será revertida para modicidade tarifária. “O pagamento desta taxa será usado para abater os encargos setoriais da tarifa, beneficiando todos os consumidores do sistema”, relatou uma segunda fonte.
A solução agrada as geradoras porque não distorce a formação de preços do mercado e não restringe o destino da oferta, que pode ir para os consumidores livres (grandes indústrias) ou para as distribuidoras de energia. Essa alternativa foi a solução encontrada pelo governo para compartilhar com os consumidores o baixo custo de geração dessas concessões na conta de luz. Por se tratar de usinas com investimentos já pagos e amortizados, os custos de operação e manutenção são baixíssimos.
O Ministério de Minas e Energia também considerou a possibilidade de não renovar as concessões e licitar os ativos. Porém, concluiu que com isso poderia enxugar parte dos recursos para investimentos em expansão – Belo Monte, por exemplo, tem investimento estimado entre R$ 19 bilhões (governo) e R$ 30 bilhões (investidores). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.