O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou hoje que a demanda doméstica influenciou significativamente a arrecadação de impostos e contribuições federais ao longo de 2010. Ele citou que os principais fatores que determinaram aumento foram a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o crescimento da massa salarial. “A demanda doméstica influenciou significativamente a arrecadação de 2010”, disse.
O secretário afirmou que, com a influência das festas de final de ano, em especial o Natal, e o otimismo da população, houve um aumento da arrecadação no último mês do ano passado. “O resultado de dezembro é o maior valor mensal da história, sem dúvida”, comentou. No último mês do ano, a arrecadação foi de R$ 90,882 bilhões.
IOF
O governo federal arrecadou R$ 27,266 bilhões de janeiro a dezembro de 2010 com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O resultado, divulgado hoje pela Receita Federal, é 31,62% maior do que a arrecadação com IOF no ano de 2009, quando a receita com esse imposto somou R$ 20,715 bilhões. Os números já estão corrigidos pelo IPCA.
Segundo a Receita, um aumento da alíquota do IOF nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País realizado por investidor estrangeiro contribuiu para o resultado. Também colaborou o crescimento de 16,91% no volume de operações de crédito no ano passado em relação a 2009.
PIS e Cofins
A arrecadação de PIS e Cofins em 2010 cresceu R$ 23,614 bilhões em termos reais, corrigido pelo IPCA, na comparação com o ano de 2009, somando R$ 184,711 bilhões (valor também corrigido pelo IPCA). Em termos porcentuais, a alta real nas receitas geradas por esses dois tributos foi de 14,66%. Os fatores mais relevantes que puxaram a arrecadação desses dois impostos foram o aumento nas vendas, o acréscimo de PIS e Cofins incidente sobre importações e arrecadação extra de R$ 4 bilhões em PIS/Pasep com depósito judicial de uma instituição financeira.
A arrecadação previdenciária, por sua vez, teve alta real de R$ 23,197 bilhões ou 10,73%, atingindo R$ 239,294 bilhões (valor corrigido), puxada pelo aumento no emprego formal e na massa salarial real.
O Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação cresceram, em termos reais, 25,89%, a Cide-Combustíveis, 53,5%, o IPI, 22,16%, o Imposto de Renda Pessoa Física, 10,59% e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) juntos tiveram queda real de 0,14% no ano, ainda refletindo o impacto da crise de 2009 sobre o pagamento do ajuste do recolhimento das empresas no ano passado.