O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem mais uma medida importante em benefício dos pequenos agricultores familiares atingidos pela estiagem que assolou os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que integra o CMN, informou que para os agricultores de municípios onde tenha sido decretado estado de calamidade ou de emergência, o conselho permitiu que operações de custeio (mão-de-obra, aquisição de sementes, adubo, etc.) contratadas no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – Proger Rural – tenham prorrogadas suas parcelas vencidas e vincendas em 2005, por dois anos a partir do vencimento pactuado com o banco.
Mas para ser beneficiados pela medida será preciso que os agricultores comprovem perdas superiores a 30% da produção esperada e abram mão da cobertura do Proagro (linha de seguro para pequenos agricultores).
Os produtores não amparados pelo Proagro, que comprovem perdas em virtude da estiagem, também serão beneficiados pela medida aprovada pelo CMN, mesmo que em seus municípios não tenha sido decretado estado de calamidade.
De acordo com Paulo Bernardo essa é mais uma medida que atende a reivindicações de pequenos produtores prejudicados pelas condições climáticas no sul do País. ?Esperamos, com mais essa medida, contribuir para que os pequenos agricultores do sul do País recuperem, o mais breve possível, suas perdas?, disse o ministro.
A medida aprovada pelo CMN também será estendida aos pequenos agricultores do Mato Grosso do Sul. Os produtores terão de prazo até 29 de julho para solicitar junto ao agente financeiro o prazo adicional.