Brasília (ABr) – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a criação de uma linha de empréstimos de R$ 3 bilhões para o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq). O crédito será concedido com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem usados em 2006.
A informação foi transmitida depois da reunião, no Ministério da Fazenda, pelo assessor especial para Assuntos Agrícolas, Gerardo Fontelles. Ele disse que está em operação, este ano, uma linha semelhante, no valor de R$ 2,5 bilhões. Recursos que ?certamente se esgotarão ainda este ano?, segundo ele.
Por isso, o CMN decidiu estender a linha de financiamento, para a facilitar os investimentos industriais em máquinas e serviços de modernização em geral. E com uma vantagem adicional, segundo Fontelles, que é a redução da taxa de juros dos atuais 14,95% para 13,95% ao ano.
Ele explicou, ainda, que o CMN também aprovou o financiamento de R$ 400 milhões para o custeio da produção cafeeira, com recursos do Funcafé. Ele disse que os cafeicultores poderão tomar empréstimo a juros de 9,5% ao ano, e o prazo para pagamento será contado a partir de 60 dias do término da colheita.
O CMN determinou, ainda, que em virtude de o dia 31 de dezembro deste ano cair em um domingo, fica instituída como data limite para apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) o último dia útil do ano; ou seja, a sexta-feira, dia 29.
Saneamento
O CMN também aprovou ontem resolução autorizando a contratação de operações de crédito no valor de R$ 2,2 bilhões para o financiamento de projetos de saneamento em todo o País. Embora os recursos já estejam disponíveis para que as instituições financeiras possam emprestar para estados e municípios, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, explicou que o desembolso só deve ocorrer no próximo ano. A demora ocorre porque o Ministério das Cidades leva cerca de três meses para realizar todo o processo de seleção dos projetos.
Os recursos virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do valor total, R$ 2 bilhões devem ser operados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os outros R$ 200 milhões devem ser emprestados via instituições privadas. Segundo Levy, desde o final de 2003 foram liberados R$ 3,5 bilhões para a área de saneamento, dos quais R$ 3 bilhões já foram contratados.