Após a realização do leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, que contará com grande participação de empresas estatais, o governo decidiu elevar em R$ 1 bilhão, para R$ 8 bilhões, o total de recursos disponíveis para financiamento de investimentos em hidrelétricas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A decisão foi tomada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o incremento será verificado por meio de uma alteração na resolução 3.850.
O montante está incluído na linha do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) destinada a financiar a aquisição de bens de capital. O valor total desta linha é de R$ 62,5 bilhões, com taxas de juros subvencionadas pelo Tesouro Nacional. Para as contratações de empréstimos até 30 de junho, os juros serão de 4,5% e, a partir de 1º de julho, subirá para 5,5%.
O aumento, de acordo com o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, foi promovido porque há, no governo, a avaliação de que o setor possui necessidade de maior quantidade de recursos. Ele evitou, no entanto, atrelar o incremento diretamente para a usina no Rio Xingu. “Belo Monte é uma usina hidrelétrica, logo é passível de receber o financiamento, mas este apoio não é exclusivo para Belo Monte”, considerou.
Como se trata de um investimento de longo prazo, Oliveira ressaltou que o prazo de reembolso do financiamento será de 360 meses, dos quais 108 meses são de carência.