Cada vez mais os cidadãos brasileiros têm uma obrigação, no mínimo anual, com o Leão: a declaração de Imposto de Renda. Mas é muito comum parte da população cair na chamada malha fina da Receita. É importante que o contribuinte tenha planejamento e reúna todos os documentos necessários para evitar erros comuns.
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Abaixo, o professor Marco Aurélio Pitta, que é gerente de contabilidade e tributos do Grupo Positivo, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contabilidade e Controladoria, dá algumas dicas sobre os principais cuidados para não ter problemas com a Receita Federal:
1. Omissão de rendimentos tributáveis
Muitos contribuintes têm mais de uma renda durante o ano. Mas na hora de declarar, acabam não informando 100% de suas receitas. O problema é que a Receita Federal cruza as informações declaradas pelas pessoas físicas com a chamada DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), que é entregue pelas empresas. Por isso, a dica é se basear no informe de rendimentos enviados pelas empresas para não ter dor de cabeça no futuro.
2. Declaração de despesas médicas
Por não ter limite de dedutibilidade, este gasto é muito visado pela Receita Federal nas análises de comparação entre gastos compatíveis com a própria renda. A própria Receita Federal deve ter um percentual “mágico” de gastos com despesas médicas sobre o total da renda de cada contribuinte, só não divide isto com ninguém. Por isso não é bom “inventar” gastos, pois todos os profissionais, tanto como pessoa física, como pessoa jurídica, têm que declarar através da DMED (Declaração de Serviços Médicos), de forma individual, os recebimentos que tiveram com prestação de serviços durante o ano. E isto já está nas mãos da Receita.
3. Despesas com instrução
Muitas pessoas não sabem, mas gastos de compra de material didático e escolar, uniformes e aulas de inglês, por exemplo, não são dedutíveis para fins de Imposto de Renda. Por isso não se pode considerar estes pagamentos na mesma categoria das mensalidades escolares. Por ter um limite anual de R$ 3.561,50 este item só cai em malha fina se tiver indícios de irregularidade pela Receita como empresas com CNPJ inativo, por exemplo. Mas nada impede que a Receita peça informações para as instituições de ensino em eventual circularização no futuro.
4. Movimentações bancárias incompatíveis
Movimentações acima de R$ 5 mil tem que ser informadas pelas instituições financeiras a Receita Federal. Isto vale também para os cartões de crédito. Por isso é muito simples saber se a declaração de imposto de renda está aderente com a movimentação bancária dos contribuintes. Muito cuidado em “emprestar” a conta corrente do banco para alguém.
5. Ostentação nas redes sociais
Declarar que não tem rendimentos, mas divulgar várias fotos na fazenda de campo da família ou de lancha nas férias pode chamar a atenção da Receita. Serviços de inteligência do Governo, em casos suspeitos, utilizam as mídias sociais para avaliação das declarações. Um verdadeiro “Big Brother” vem por aí…
Estes são alguns dos temas que mais merecem atenção dos contribuintes na entrega deste ano. O governo, por conta da queda da arrecadação está cada vez mais se preparando para evitar a sonegação fiscal. Por isso nada melhor do que se manter dentro da “linha” e evitar dor de cabeça com o “Leão”.