O projeto sequer foi colocado em prática, mas as centrais sindicais já querem modificá-lo. Elas querem reduzir o percentual de desconto que os bancos poderão deduzir da rescisão de contrato dos trabalhadores demitidos que tiverem contratado empréstimo com desconto em folha.
Pelo decreto que regulamentou essa modalidade de crédito, os bancos estão autorizados a descontar até 30% do valor da rescisão dos trabalhadores que tiverem feito empréstimo com desconto em folha de pagamento. Quando os 30% da rescisão forem insuficientes para cobrir o saldo devedor, o demitido deverá pagar ao banco o restante do empréstimo.
No entanto, as centrais acham que esse percentual de desconto é elevado, já que a rescisão funciona como um ?colchão amortecedor? para os demitidos.
O secretário-geral da CGT (Central Geral dos Trabalhadores), Canindé Pegado, disse que as centrais sindicais querem reduzir esse percentual de 30% para algo entre 15% e 20%.
“Como fica a verba rescisória? Vai aproveitar a verba e descontar 30%? É muito”, afirmou Pegado.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirmou que existem alternativas para a vinculação da rescisão ao pagamento do empréstimo bancário.
“Os bancos poderiam criar taxas diferenciadas para quem topasse vincular as verbas da rescisão para quitar o empréstimo. Essa pessoa teria uma taxa de juro menor.”
Outra possibilidade seria a fixação de uma taxa maior para quem não quisesse comprometer o dinheiro da rescisão. “Os bancos poderiam cobrar uma taxa mais cara para quem não quiser vincular.”
Paulinho também defende a criação de um seguro-desemprego vinculado ao empréstimo. “Na hora de fazer o empréstimo, o trabalhador já compra o seguro. Se for demitido, nem terá de pagar o saldo residual do empréstimo.”
Técnicos de bancos privados disseram que um seguro desse tipo diminuiria o risco da operação e permitira uma redução ainda maior da taxa de juro a ser cobrada do trabalhador.
Fundo solidário
Pegado disse que os bancos também poderiam criar uma espécie de fundo solidário para cobrir o risco de demissão do trabalhador.
Esse fundo receberia cerca de 0,5% do valor que o banco destinaria para a linha de crédito com desconto em folha. Em caso de demissão, em vez de descontar os 30% da rescisão do trabalhador, as instituições recorreriam a esse fundo para cobrir eventuais perdas na operação.